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Projeto de Lei Nº 00047/2022
Data do Documento: 28/04/2022Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 83/2022
Ementa: Declara o G.R.E.S Unidos do Viradouro como patrimônio cultural material imaterial do Município de Niterói.
Protocolo: 2043/2022Data do Protocolo: 28/04/2022 13:04
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Robson Guimarães José FilhoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos28/04/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 04/05/2022 12:17
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 04/05/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/04/2022 12:18
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 054/22
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/05/2022 12:19
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 081/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/05/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/05/2022 16:50
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 057/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 04/05/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 04/05/2022 16:51
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/05/2022.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 04/05/2022
Observação: FEITA EMENDA VERBAL PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES SUPRIMINDO A PALAVRA MATERIAL DO REFERIDO PL. PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PLEO VEREADOR DR. NAZAR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 04/05/2022 16:52
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/05/2022.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 04/05/2022
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E A DEVIDA DISPENSA DE INSTERSTÍCIO, SENDO APROVADO. APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 04/05/2022.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 17/05/2022 12:24
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 021/22
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 04/06/2022
Observação: LEI MUNICIPAL Nº 3706/2022, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 081/2022 03/05/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 081/2022.
Parecer Nº 090/2022 04/05/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelNiterói, dia 4 de maio de 2022. Parecer N°: /2022 – CCCPH. Projeto de Lei: 047/2022 Autor: Binho Guimarães. Relator: Leonardo Giordano. Ementa: Declara a GRES Unidos do Viradouro como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Niterói.

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