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Projeto de Lei Nº 00018/2022

Data do Documento: 16/03/2022 Assunto: Educação Situação: Arquivado Processo: 34/2022 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCOM-EDUCOMUNICAÇÃO PELAS ONDAS DO RÁDIO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 1062/2022 Data do Protocolo: 17/03/2022 10:48

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 17/03/2022

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 23/03/2022 16:13 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 23/03/2022 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2022 16:15 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 024/2022 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 22/06/2022 12:49 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0189/2022 Resultado: Recebido Data Resposta: 28/06/2022 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/10/2022 12:55 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 169/2022 Resultado: Favorável Data Resposta: 04/11/2022 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 12:15 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023 Observação: 07/2023

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 189/2022 22/06/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0189/2022 Parecer Nº 311/2022 31/10/2022 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Favorável Institui o Programa Educom-Educomunicação pelas ondas do rádio, no Município de Niterói e dá outras providências.

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