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Projeto de Lei Nº 00358/2021
Data do Documento: 13/09/2021Assunto: TOMBAMENTOSituação: VETO TOTAL
Processo: 2923/2021
Ementa: Fica tombado o imóvel situado à Rua Tiradentes, nº 148, no Bairro do Ingá
Protocolo: 7030/2021Data do Protocolo: 14/09/2021 12:10
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Benny BriollyVereadorCo-Autor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorAutor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos14/9/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 15/09/2021 15:11
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 15/09/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/09/2021 15:15
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 210/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/09/2021 16:15
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0420/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/09/2021
Observação: COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/10/2021 18:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 248/2021.
Resultado: Favorável Data Resposta: 21/10/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/10/2021 18:03
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 21/10/2021.
Resultado: Adiado Data Resposta: 21/10/2021
Observação: RETIRADO E PAUTA E CONFORME SOLICITAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA, CONCEDIDO VISTAS AO VEREADOR DOUGLAS GOMES.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Douglas de Souza Gomes
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 21/10/2021 16:41
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 260/2021
Resultado: Devolvido Data Resposta: 27/10/2021
Observação: COM PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITO DO CONTRIBUINTE, CONTRÁRIO A MATÉRIA
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 27/10/2021 16:42
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/10/2021.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 27/10/2021
Observação: COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES E EMANUEL ROCHA.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 14/12/2021 16:13
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/12/2021.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 14/12/2021
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES CASOTA, DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES E FABIANO GONÇALVES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 14/12/2021.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 15/12/2021 18:32
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AT/SMDCP/N° 101/2021
Resultado: Vetado Data Resposta: 06/01/2022
Observação: PUBLICADO OF/GAB/N° 010/22 COM AS RAZÕES DO VETO TOTAL NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 06/01/22.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 420/2021 16/09/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável 
Parecer Nº 569/2021 21/10/2021 Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito FavorávelFica tombado o imóvel situado à Rua Tiradentes, nº 148, no Bairro do Ingá

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