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Projeto de Lei Nº 00343/2021
Data do Documento: 01/09/2021Assunto: HABITAÇÃOSituação: Arquivado
Processo: 2894/2021
Ementa: Institui a Semana da Moradia Popular no Município de Niterói.
Protocolo: 6730/2021Data do Protocolo: 01/09/2021 13:18
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Benny BriollyVereadorCo-Autor
DANIEL MARQUES FREDERICOVereadorCo-Autor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSVereadorCo-Autor
REGINA BIENENSTEINVereadorAutor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaVereadorCo-Autor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAVereadorCo-Autor
Walkiria Nictheroy OliveiraVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos01/09/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 01/09/2021 17:28
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 01/09/2021
Observação: SESSÃO EXTROARDINÁRIA
Sequência: 2 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 01/09/2021 17:29
Complemento: Parecer CCJRF n° 375/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 01/09/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 02/09/2021 16:13
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 02/09/2021.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 02/09/2021
Observação: APROVADO
Sequência: 4 Remetente: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 15/12/2021 12:21
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 15/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2021
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 15/12/2021 16:22
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/12/2021.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 15/12/2021
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL A EMENDA N° 01/2021 PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES – VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF. APROVADO COM EMENDA EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 15/12/2021.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 21/12/2021 18:25
Complemento: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF/AUT/SMDCP/N° 104/21
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 12/01/2022
Observação: LEI MUNICIPAL Nº 3688/2022, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 12/01/2022
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 15/12/2021SubstitutivaSUBSTITUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 375/2021 01/09/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0375/2021.

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