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Projeto de Lei Nº 00263/2021

Data do Documento: 06/07/2021 Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL Situação: Arquivado Processo: 2773/2021 Ementa: Declara a Sociedade Recreativa Cultural Escola Academia Niterói de Samba como patrimônio imaterial do município de Niterói. Protocolo: 5160/2021 Data do Protocolo: 07/07/2021 13:47

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Walkiria Nictheroy Oliveira Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 07/07/2021

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 08/07/2021 12:18 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 08/07/2021 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/07/2021 12:19 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 13182021 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 18/08/2021 18:25 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0328/2021. Resultado: Recebido Data Resposta: 20/08/2021 Observação: COM PARECER FAVORÁVEL. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/08/2021 17:30 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 181/2021. Resultado: Favorável Data Resposta: 24/08/2021 Observação: DEVOLVIDO. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 11:56 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023 Observação: 07/2023

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 328/2021 18/08/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0328/2021. Parecer Nº 487/2021 24/08/2021 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Favorável Niterói, dia 23 de agosto de 2021. Parecer N°: /2021 – CCCPH. Projeto de Lei: 0263/2021 Autor: Walkíria Nictheroy. Relator: Vereador Jhonatan Anjos. Ementa: Declara a Sociedade Recreativa Cultural Escola Academia Niterói de Samba como patrimônio imaterial do município de Niterói.

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