| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 01/07/2021 16:23 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 01/07/2021 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 01/07/2021 16:23 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 118/2021 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 11/08/2021 11:55 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0313/2021. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 12/08/2021 |
| Observação: COM PARECER FAVORÁVEL. |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 20/08/2021 14:51 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 181/2021. |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 24/08/2021 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 09/06/2022 16:33 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/06/2022.
PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO PROFESSOR TULIO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, DO IDOSO, DA MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 09/06/2022 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 27/10/2022 16:17 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/10/2022 |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 27/10/2022 |
| Observação: E REDAÇÃO FINAL.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/10/2022 |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 11/11/2022 13:02 |
| Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 055/2022 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 06/12/2022 |
| Observação: LEI MUNICIPAL N° 3743/2022, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Axel Grael |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: CORRIGENDA |
Enviado em: 06/04/2023 14:31 |
| Resultado: CORRIGENDA |
Data Resposta: 06/04/2023 |
| Observação: Na Lei nº3743/2022, publicada em 06/12/2022, no Art. 1º, onde se lê: inciso XXXIII, leia-se: inciso XXXV. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 10/07/2023 13:01 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 10/07/2023 |
| Observação: 86/2023 |
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