| Ementa: Niterói, dia 23 de junho de 2021.
Parecer N°: /2021 – CCCPH.
Projeto de Lei: 188/2021
Autor: Verônica Lima.
Relatora: Vereadora Walkíria Nictheroy.
Ementa: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19”, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO. |