Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00014/2021
Data do Documento: 24/03/2021
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00014/2021
Ementa: SUBSTITUTIVO N° 01/2021 AOS PROJETOS DE LEI N°S: 014, 063, 092, 110, 128, 129, 131,134 e 154/2021. Estabelece prioridades de vacinação contra o SARS-CoV-2 (Covid-19) no Município de Niterói. Estabelece prioridades de vacinação contra o SARS-CoV-2 (Covid-19) no Município de Niterói.
Observação: AUTORES: BENNY BRIOLLY, CARLOS OTÁVIO – CASOTA, VERÔNICA LIMA, WALKIRIA NICTHEROY, JOSÉ ADRIANO – FOLHA, DR. NAZAR, ANDRIGO DE CARVALHO, PROFESOR TULIO, PAULO EDUARDO GOMES E JHONATAN ANJOS
Protocolo: 1908/2021Data do Protocolo: 24/03/2021 18:09
Observações do Protocolo: Substitutivo apresentado no PARECER CCJ N. º - 0109/2021.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação FinalComissão PermanenteAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 docx24/03/2021 18:54:00

Visualizar
OF/GAB/N° 326/2021- RAZÕES DO VETO TOTALArquivo em PDF11/06/2021 14:20:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 27/04/2021 14:44
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 27/04/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 01 E 02/2021
Sequência: 2 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/04/2021 14:45
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/04/2021
Observação: Parecer favorável da CCJRF ao Substitutivo n° 01/2021 EM 27/04/2021. Recebida Emendas n°s: 01 e 02/2021 de autoria do Vereador Professor Tulio em 27/04/2021, já contempladas no Substitutivo.
Sequência: 3 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 28/04/2021 18:35
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 28/04/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 03/2021
Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 05/05/2021 19:28
Complemento: Parecer CCJRF n° 149/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/05/2021
Observação: ANEXADO PARECER COM PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS SENDO CONTEMPLADO NO SUBSTITUTIVO.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 28/04/2021 18:52
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/04/2021.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 28/04/2021
Observação: APROVADO
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 19/05/2021 17:35
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/05/2021.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 19/05/2021
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 20/05/2021.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 20/05/2021 17:36
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 041/2021
Resultado: Vetado Data Resposta: 10/06/2021
Observação: RECEBIDO OF/GAB/N° 326/2021 COM AS RAZÕES DO VETO TOTAL
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 16/06/2021 15:05
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/06/2021
Observação: VETO LIDO
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/08/2021 17:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 102/2021
Resultado: Rejeição ao Veto Data Resposta: 04/08/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 04/08/2021 13:41
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/08/2021.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 04/08/2021
Observação: REJEITADO O PARECER DA CCJRF PELA DERRUBADA DO VETO TOTAL COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS, VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, FOLHA E PROFESSOR TULIO. MANTIDO O VETO TOTAL EM DISCUSSÃO ÚNICA. PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/08/2021 16:26
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/08/2021
Observação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 061/2021
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 15/03/2022 15:58
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 15/03/2022
Observação: de Decreto n° 94/2021
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/03/2022 15:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 16/03/2022
Observação: 036/2022
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 27/04/2021AditivaAcresce o inciso V ao art. 1º do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 014/2021 Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 002 27/04/2021ModificativaAltera o inciso II do art. 1º do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 014/2021 Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 003 28/04/2021ModificativaEstabelece prioridades de vacinação contra o SARS-CoV-2 (Covid-19) no Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 400/2021 05/05/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelEstabelece prioridades de vacinação contra o SARS-CoV-2 (Covid-19) no Município de Niterói.
Parecer Nº 288/2021 04/08/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final  PARECER CCJ N. º - 0288/2021

Voltar | Voltar a Consulta