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Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00101/2020

Data do Documento: 22/07/2020 Assunto: DIREITOS DA MULHER Regime: Ordinário Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00101/2020 Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “PELA VIDA DAS MULHERES: COMBATE AO COVID-19 E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. Protocolo: 1758/2020 Data do Protocolo: 22/07/2020 18:54

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Comissão Permanente Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Arquivo em DOCX 22/07/2020

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/07/2020 19:02 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 070/2020 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 23/07/2020 11:40 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/07/2020 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 23/07/2020 Observação: APROVADO. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/07/2023 15:16 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/07/2023 Observação: 083/2023

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 03/08/2020 Modificativa MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2020. MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º. MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 002 03/08/2020 Aditiva ACRESCENTA TERMO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º. ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO CAPUT DO ARTIGO 1º. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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