Parecer Nº 344/2019 ao Projeto de Lei Nº 00059/2019 |
Data do Documento: 31/10/2019 | Assunto: LEGISLAÇÃO | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00059/2019 | Ementa: Niterói, dia 31 de outubro de 2019.
Parecer N°: 19 /2019 – CPCCPH.
Projeto de Lei: 059/2019
Autor: Leandro Portugal Franzen de Lima
Relator: Leonardo Giordano
Ementa: Dispõe sobre considerar utilidade pública o instituto Carlos Augusto Bittencourt - INCAB. | Protocolo: 6064/2019 | Data do Protocolo: 31/10/2019 15:52 |
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