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Projeto de Lei Nº 00059/2019
Data do Documento: 20/03/2019Assunto: UTILIDADE PÚBLICASituação: Arquivado
Processo: 68/2019
Ementa: Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Carlos Augusto Bittencourt - INCAB.
Protocolo: 523/2019Data do Protocolo: 20/03/2019 13:13
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 21/03/2019 13:43
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 21/03/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/03/2019 13:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 048/19
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 02/04/2019 16:06
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 052/2019.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/05/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/06/2019 16:06
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 129/19
Resultado: Contrário Data Resposta: 31/10/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/11/2019 18:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 246/19
Resultado: Favorável Data Resposta: 19/12/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL E EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2019
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/12/2019 12:35
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/12/2019.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 19/12/2019
Observação: APROVADO.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 19/12/2019 14:01
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/12/2019.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 19/12/2019
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM A EMENDA Nº 01/19 E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BRUNO LESSA. PROVIDENCIEM- OS AUTÓGRAFOS EM 20/12/2019
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 27/12/2019 16:16
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 054/19
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 05/03/2020
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3476/2020, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 05/03/2020
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 17/12/2019ModificativaFica modificado o artigo 2º do Projeto de Lei 059/2019, Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Carlos Augusto Bittencourt - INCAB. COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 052/2019 02/04/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 052/2019.
Parecer Nº 344/2019 31/10/2019 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelNiterói, dia 31 de outubro de 2019. Parecer N°: 19 /2019 – CPCCPH. Projeto de Lei: 059/2019 Autor: Leandro Portugal Franzen de Lima Relator: Leonardo Giordano Ementa: Dispõe sobre considerar utilidade pública o instituto Carlos Augusto Bittencourt - INCAB.
Parecer Nº 389/2019 17/12/2019 COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL FavorávelFica considerado de Utilidade Pública o Instituto Carlos Augusto Bittencourt - INCAB.

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