| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 25/09/2019 14:34 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 25/09/2019. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 25/09/2019 |
| Observação: VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA N° 06 – REJEITADA COM 16 VOTOS CONTRÁRIOS.
APROVADO O SUBSTITUTIVO DA CCJRF COM A INCLUSÃO DAS DEMAIS EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 26/09/2019. |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 23/01/2020 16:16 |
| Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 002/2020 EM 23/01/2020 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 13/02/2020 |
| Observação: SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3475/2020 COM VETO PARCIAL NOS ARTS. 7º,8º E 9º. PUBLICADO AS RAZÕES DO VETO PARCIAL NO MESMO DIA NO JORNAL A TRIBUNA DO DIA 13/02/2020. |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 11/03/2020 21:00 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 11/03/2020 |
| Observação: RECEBIDO OF/GAB/N° 066/2020 EM 11/03/2020 COM AS RAZÕES DO VETO PARCIAL |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 11/03/2020 21:01 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 11/03/2020 |
| Observação: VETO LIDO |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/03/2020 21:03 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 34/2020 |
| Resultado: Rejeição ao Veto |
Data Resposta: 24/03/2020 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO PARCIAL |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 24/03/2020 21:16 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 24/03/2020 |
| Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 24/03/2020 |
| Observação: APROVADO O PARECER DA CCJRF PELA DERRUBADA DO VETO PARCIAL COM 19 VOTOS FAVORÁVEIS.
DERRUBADO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA.
PROVIDENCIEM-SE O REENCAMINHAMENTO DOS AUTÓGRAFOS AO EXECUTIVO PARA A DEVIDA PUBLICAÇÃO. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 25/03/2020 21:07 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 25/03/2020 |
| Observação: REENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 07/2020 |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Publicar |
Enviado em: 16/04/2020 16:03 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 17/04/2020 |
| Observação: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 54, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, C/C ART. 227, DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL APOSTO PUBLICA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº. 3475/2020, NO JORNAL “O FLUMINENSE” DE 17/04/2020. |
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