Ementa: Niterói, dia 20 de agosto de 2019
Parecer N°: 13/ 2019 – CPCCPH.
Projeto de Lei: 000067/2019
Autor: Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas
Relator: Leonardo Giordano
Ementa: Dispõe sobre a criação de espaços para compartilhamento de livros em pontos de parada de ônibus, denominados pontos do saber.
I – Relatório:
Trata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Lei em epígrafe, de autoria da Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas, no qual pretende a criação de espaços para compartilhamento de livros em pontos de parada de ônibus, denominados pontos do saber, onde o mesmo foi lido na sessão Plenária, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e obteve parecer favorável à sua aprovação. |