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Parecer Nº 250/2019 ao Projeto de Lei Nº 00067/2019
Data do Documento: 05/09/2019Assunto: LEGISLAÇÃO
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00067/2019
Ementa: Niterói, dia 20 de agosto de 2019 Parecer N°: 13/ 2019 – CPCCPH. Projeto de Lei: 000067/2019 Autor: Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas Relator: Leonardo Giordano Ementa: Dispõe sobre a criação de espaços para compartilhamento de livros em pontos de parada de ônibus, denominados pontos do saber. I – Relatório: Trata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Lei em epígrafe, de autoria da Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas, no qual pretende a criação de espaços para compartilhamento de livros em pontos de parada de ônibus, denominados pontos do saber, onde o mesmo foi lido na sessão Plenária, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e obteve parecer favorável à sua aprovação.
Protocolo: 4486/2019
Data do Protocolo: 05/09/2019 16:31
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICOComissão PermanenteAutor
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 Anexos5/9/2019

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