Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Parecer Nº 004/2019 ao Projeto de Lei Nº 00018/2019

Data do Documento: 21/08/2019 Quorum: Padrão Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00018/2019 Ementa: Parecer CELT Nº004/2019 Dispõe sobre a efetivação do direito das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao esporte e ao lazer, na forma que indica. Protocolo: 3873/2019 Data do Protocolo: 21/08/2019 14:09

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER Comissão Permanente Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 21/08/2019

Voltar | Voltar a Consulta