Câmara Municipal de Niterói

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Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00087/2019
Data do Documento: 19/06/2019
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00087/2019
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3154 de 27 de julho de 2015 e institui o “Agosto Laranja” dedicado à realização de campanhas de incentivo à doação de medula óssea e cordão umbilical na cidade de Niterói
Protocolo: 2644/2019Data do Protocolo: 19/06/2019 16:06
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIALComissão PermanenteAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Arquivo em DOCX19/6/2019 16:34:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/06/2019 17:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 135/19
Sequência: 2 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 25/06/2019 13:56
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0157/2019.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/06/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 27/06/2019 13:57
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/06/19
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 27/06/2019
Observação: APROVADO
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 27/06/2019 13:58
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/06/19
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 27/06/2019
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 28/06/19
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 02/08/2019 13:13
Complemento: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/Nº023/19 EM 09/07/19.
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 02/08/2019
Observação: LEI MUNICIPAL Nº 3417/2019 PUBLICADA NO JORNAL A TRIBUNA DO DIA 02/08/19.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 157/2019 25/06/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0157/2019.

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