Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00176/2019

Data do Documento: 18/06/2019 Assunto: Educação Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 222/2019 Ementa: DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL QUE POSSIBILITE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESCOLAS PARTICULARES DE NITERÓI. Protocolo: 2642/2019 Data do Protocolo: 19/06/2019 15:40

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 19/06/2019 Visualizar   docx 19/06/2019 15:45:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 26/06/2019 11:31 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 26/06/2019 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/06/2019 11:34 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 137/19 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 03/09/2019 15:54 Complemento: Devolvido com o Parecer CCJ N. º - 0243/2019

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 243/2019 03/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0243/2019

Voltar | Voltar a Consulta