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Projeto de Lei Nº 00157/2019
Data do Documento: 10/06/2019Assunto: TURISMOQuorum: Maioria Simples
Regime: UrgenteSituação: ArquivadoProcesso: 201/2019
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.290, de 07 de junho de 1994, a fim de adequar a legislação que tratado do Conselho Municipal de Turismo, alterando sua composição.
Protocolo: 2275/2019
Data do Protocolo: 10/06/2019 17:23
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RODRIGO NEVESPrefeitoAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Arquivo em DOCX10/06/2019
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 11/06/2019 18:25
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 11/06/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/06/2019 18:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 130/19
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 12/06/2019 11:42
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0148/2019.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/06/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 12/06/2019 11:42
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/06/19
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 12/06/2019
Observação: APROVADO, SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO,TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL
Objetivo: Ciência Enviado em: 12/06/2019 17:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 132/19.
Resultado: Atendido Data Resposta: 13/06/2019
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO,TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 13/06/2019 17:28
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 13/06/2019
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2019
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/06/2019 17:29
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 133/19
Sequência: 8 Remetente: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER Destinatário: Mesa Diretora 2013/2014
Objetivo: Despachar Enviado em: 19/06/2019 16:05
Complemento: Parecer CELT N°003/2019
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 19/06/2019
Observação: Recebido DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 9 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/06/2019 11:38
Complemento: Parecer CCJRF n° 162/19
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/06/2019
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL A EMENDA
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 27/06/2019 15:57
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/06/19 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 27/06/2019
Observação: APROVADO COM EMENDA, EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL E COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS. (O VEREADOR MILTON CARLOS LOPES – CAL PRESIDENTE FEZ USO DO VOTO) PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 28/06/2019
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 05/07/2019 11:17
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 022/19
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 24/07/2019
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3413/2019, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 24/07/19
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 13/06/2019ModificativaModifica o art. 3° do Projeto de Lei n° 157/2019. COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO,TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 148/2019 12/06/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0148/2019.
Parecer Nº 161/2019 19/06/2019 COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER Favorável 
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
49ª Sessão Ordinária de 201927/06/2019Nominal Favor: 14, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 7
Aprovado
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Mensagem 13/2019 10/06/2019 Altera a Lei Municipal 1.290, de 07 de junho de 1994, a fim de adequar a legislação que tratado do Conselho Municipal de Turismo, alterando sua composição.

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