Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00155/2019
Data do Documento: 10/06/2019Assunto: TRANSPORTESSituação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Processo: 199/2019
Ementa: Dispõe sobre o debate e a preparação dos profissionais de transporte rodoviário de passageiro no trato com pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, mulheres, população negra e comunidade sexodiversa.
Protocolo: 2273/2019Data do Protocolo: 10/06/2019 15:27
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos10/06/2019

Visualizar
 docx10/06/2019 15:27:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 11/06/2019 18:25
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 11/06/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/06/2019 18:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 130/19
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 13/08/2019 16:46
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0212/2019.
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/09/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/09/2019 20:17
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 180/19
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 10/12/2020
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/12/2020 20:17
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/12/2020.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 10/12/2020
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 212/2019 13/08/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0212/2019.

Voltar | Voltar a Consulta