Emenda Nº 001
| 23/05/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
Emenda Nº 002
| 23/05/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
Emenda Nº 003
| 23/05/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
Emenda Nº 004
| 23/05/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
Emenda Nº 005
| 13/06/2019 | Aditiva | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 006
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias
para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 007
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 008
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentátias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 009
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 010
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 011
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 012
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 013
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 014
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 015
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 016
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 017
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 018
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 019
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 020
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 021
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 022
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 023
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 024
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 025
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 026
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 027
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 028
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 029
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 030
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 031
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 032
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 033
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 034
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 035
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 036
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 037
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 038
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 039
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 040
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 041
| 13/06/2019 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
Emenda Nº 042
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 043
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 044
| 13/06/2019 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
Emenda Nº 045
| 13/06/2019 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
Emenda Nº 046
| 13/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 047
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 048
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 049
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 050
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 051
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica o art. 18 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 052
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 053
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 054
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 055
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 056
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 057
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 058
| 13/06/2019 | Supressiva | Suprime ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 059
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 060
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 061
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 062
| 13/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
Emenda Nº 063
| 14/06/2019 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 090/2019
Mensagem Executiva nº08/2019 | PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA |
Emenda Nº 064
| 14/06/2019 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 090/2019
Mensagem Executiva nº08/2019 | PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA |
Emenda Nº 065
| 14/06/2019 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 090/2019
Mensagem Executiva nº08/2019 | PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA |
Emenda Nº 066
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 067
| 14/06/2019 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 090/2019
Mensagem Executiva nº08/2019 | PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA |
Emenda Nº 068
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 069
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 070
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 071
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 072
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 073
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 074
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 075
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 076
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 077
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 078
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 079
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 080
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 081
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 082
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 083
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 084
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 085
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 086
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 087
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 088
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 089
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 090
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 091
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 092
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 093
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 094
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 095
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 096
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 097
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 098
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 099
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 100
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 101
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 102
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 103
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 104
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 105
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 106
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 107
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 108
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 109
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 110
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 111
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 112
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 113
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 114
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 115
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 116
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 117
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 118
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 119
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 120
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 121
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 122
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 123
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 90/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
Emenda Nº 124
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 125
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 90/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
Emenda Nº 126
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 127
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 128
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 129
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 130
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 131
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 132
| 14/06/2019 | Supressiva | Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 133
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 134
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 135
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 136
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 137
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 138
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 139
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 140
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 141
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 142
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 143
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 144
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 145
| 14/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
Emenda Nº 146
| 14/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
Emenda Nº 147
| 14/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
Emenda Nº 148
| 14/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
Emenda Nº 149
| 14/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
Emenda Nº 150
| 14/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
Emenda Nº 151
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
Emenda Nº 152
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
Emenda Nº 153
| 14/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
Emenda Nº 154
| 14/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
Emenda Nº 155
| 14/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
Emenda Nº 156
| 19/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | LEONARDO SOARES GIORDANO |
Emenda Nº 157
| 25/06/2019 | Aditiva | Fica adicionado ao Anexo de Prioridades e Metas para o ano de 2020, a ação incluir, no Protocolo Padrão de Pré-Natal, a suplementação de Vitamina D, no Órgão 25 – Secretaria Municipal de Saúde, Unidade 43 – Fundo Municipal de Saúde, Função 10 – Saúde, Subfunção 301 – Atenção Básica, Programa do Governo 0133 – Atenção a Saúde. | RODRIGO FLACH FARAH |
Emenda Nº 158
| 25/06/2019 | Aditiva | Criação das Ações de Revitalização do Cine Icaraí e de Revitalização do Instituto de Artes e Comunicação Social (IACS). | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 159
| 25/06/2019 | Aditiva | Criação da Secretaria Municipal de Políticas de Drogas. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 160
| 25/06/2019 | Aditiva | Criação das Ações: Criação de Unidade de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica; Ampliação e/ou Construção de Conselhos Tutelares; Implantação da Casa do Artesão (casa do catador); Realização De Conferências Temáticas; Fortalecer a Moeda Social do Preventório (Prevê), e Aplicar Metodologia Digital Avançada; e Readequação de Ações. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 161
| 25/06/2019 | Aditiva | Criação das Ações: Operacionalizar Poupança Escola; Operacionalizar Eco Social. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 162
| 25/06/2019 | Modificativa | Retificação de Aspectos Técnicos. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 163
| 25/06/2019 | Modificativa | Altera-se no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias 2020 no Anexo II – Prioridade de Metas. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 164
| 25/06/2019 | Modificativa | Transfere Para a Secretaria Municipal de Participação Social (SEMPAS) os Programas e Ações abaixo relacionados da Secretaria Municipal de Governo (SEMUG), com base no Decreto Nº 13.240/2019 de 11/05/2019. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 165
| 25/06/2019 | Modificativa | Com base no Decreto 13.186/2019 – Desvincula a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotécnia da Secretaria Executiva do Prefeito. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 166
| 25/06/2019 | Modificativa | Altere-se no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 no Anexo lI - Prioridades e Metas. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 167
| 25/06/2019 | Modificativa | Altere-se no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 no Anexo lI - Prioridades e Metas | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 168
| 25/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 169
| 25/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 170
| 25/06/2019 | Supressiva | Suprime ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 171
| 25/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 172
| 25/06/2019 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 173
| 25/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Emenda Nº 174
| 27/06/2019 | Aditiva | FICA ADICIONADO A AÇÃO CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
Emenda Nº 175
| 27/06/2019 | Aditiva | FICA ADICIONADO A AÇÃO CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI. | |
Emenda Nº 176
| 27/06/2019 | Aditiva | FICA ADICIONADO A AÇÃO CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI. | |
Emenda Nº 177
| 27/06/2019 | Aditiva | FICA ADICIONADO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO DO CAFUBÁ NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. | |
Emenda Nº 178
| 27/06/2019 | Aditiva | FICA ADICIONADO A AÇÃO DA ETAPA COPA BRASIL DO CIRCUITO DE FUTVÔLEI. | |
Emenda Nº 179
| 27/06/2019 | Aditiva | FICA ADICIONADO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO PENDOTIBA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. | |
Emenda Nº 180
| 27/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
Emenda Nº 181
| 27/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
Emenda Nº 182
| 27/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 183
| 27/06/2019 | Aditiva | Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD |
Emenda Nº 184
| 27/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 185
| 27/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 186
| 27/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 187
| 27/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 188
| 27/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 189
| 27/06/2019 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
Emenda Nº 190
| 03/07/2019 | Modificativa | Altere-se no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 no Anexo II – Prioridades e Metas | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |