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Projeto de Lei Nº 00090/2019

Data do Documento: 15/04/2019 Assunto: LDO Quorum: Maioria de 2/3 Regime: Ordinário Situação: PUBLICADO Processo: 107/2019 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Protocolo: 1120/2019 Data do Protocolo: 15/04/2019 17:53

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO NEVES Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar MENSAGEM EXECUTIVA Nº 08/19 Arquivo em DOCX 17/04/2019 16:42:00 Visualizar ANEXO I Anexos 17/04/2019 16:43:00 Visualizar ANEXO II Anexos 17/04/2019 16:45:00 Visualizar ANEXO III E IV Anexos 17/04/2019 16:46:00 Visualizar ANEXO V Anexos 17/04/2019 16:46:00 Visualizar ANEXO VI Anexos 17/04/2019 16:50:00 Visualizar PROJETO DE LEI 90/2019 Arquivo em DOCX 17/04/2019 17:16:00 Visualizar OFÍCIO SEXEC/PMN/Nº 132/2019 ENCAMINHA AS EMENDAS CONSOLIDADAS. Arquivo em PDF 30/07/2019 14:00:00 Visualizar OF/Nº 439/2019 - VETO PARCIAL Arquivo em PDF 22/08/2019 15:12:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 16/04/2019 12:34 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/04/2019 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/04/2019 15:39 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 080/19 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 02/05/2019 15:44 Resultado: Publicado Data Resposta: 03/05/2019 Observação: FEITO EDITAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 03/05/19. SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 14 E 28/05 ÀS 20H00MIN E 10/06 ÀS 19H00MIN. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 20/05/2019 16:42 Resultado: Recebido Data Resposta: 20/05/2019 Observação: ENCAMINHADO EM 08/15/19, OF/SMDCP/N° 922/19 - CONVIDANDO O SR. PROCURADOR , DR. CARLOS RAPOSO; A SECRETARIA DE FAZENDA, SRA. GIOVANNA VICTER; A PROMOTORA DE DEFESA DA CIDADANIA, RENATA SCARPA; O PROMOTOR DEFESA DO CONSUMIDOR, DR. AUGUSTO VIANNA;O SECRETÁRIO DA SEPLAG, AXEL GRAEL; A PROMOTORA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO, MARCELLE NAVEGA. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 17/05/2019 16:41 Resultado: Publicado Data Resposta: 17/05/2019 Observação: FEITO EDITAL DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 17/05/19. SERÁ REALIZADA NO DIA 28/05 ÀS 20H00MIN Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 20/05/2019 16:42 Resultado: Recebido Data Resposta: 20/05/2019 Observação: ENCAMINHADO EM 20/05/19, OF/SMDCP/N° 1115/19 - CONVIDANDO O SR. PROCURADOR , DR. CARLOS RAPOSO; A SECRETARIA DE FAZENDA, SRA. GIOVANNA VICTER; A PROMOTORA DE DEFESA DA CIDADANIA, RENATA SCARPA; O PROMOTOR DEFESA DO CONSUMIDOR, DR. AUGUSTO VIANNA;O SECRETÁRIO DA SEPLAG, AXEL GRAEL; A PROMOTORA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO, MARCELLE NAVEGA. Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 05/06/2019 15:57 Resultado: Publicado Data Resposta: 05/06/2019 Observação: FEITO EDITAL DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA E REPUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 05/06/19. SERÁ REALIZADA NO DIA 13/06 ÀS 20H00MIN Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 19/06/2019 16:39 Resultado: Recebido Data Resposta: 05/06/2019 Observação: ENCAMINHADO EM 05/06/19, OF/SMDCP/N° 1190/19 - CONVIDANDO O SR. PROCURADOR , DR. CARLOS RAPOSO; A SECRETARIA DE FAZENDA, SRA. GIOVANNA VICTER; A PROMOTORA DE DEFESA DA CIDADANIA, RENATA SCARPA; O PROMOTOR DEFESA DO CONSUMIDOR, DR. AUGUSTO VIANNA;O SECRETÁRIO DA SEPLAG, AXEL GRAEL; A PROMOTORA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO, MARCELLE NAVEGA. Sequência: 9 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 18/06/2019 16:25 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0152/2018 Resultado: Recebido Data Resposta: 18/06/2019 Observação: ANEXADO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 10 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 18/06/2019 16:27 Complemento: Parecer CFFCO nº 155/2019 Resultado: Recebido Data Resposta: 18/06/2019 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL, SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS. Sequência: 11 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/06/2019 16:20 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 18/06/2019 Observação: EMENDAS N°S: 05,06,07,08,09,10,11,12,13, 14,15,16,17,18,19,20,21, 22,23,24,25,26,27,28,29, 30,31,32,33,34,35,36,37,38, 39,40,42,43,46,47,48,49,50,51,52, 53,54,55,56,57,58,59,60,61 E 62/19 Sequência: 12 Remetente: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/06/2019 13:36 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 18/06/2019 Observação: EMENDAS NºS: 066,068,069,070,071,072,073,074075,076,077,078, 079,080,081,082083,084,085, 086,087,088,089,090091,092,093, 094,095,096,097,098099,100,101,102,103,104,105,106, 107,108,109,110,111,112,113,114115,116,117,118, 119,120,121,122, 124,126,127,128, 129 E 131/19 Sequência: 13 Remetente: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/06/2019 16:16 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 18/06/2019 Observação: EMENDAS NºS: 145,146,153 E 155/19 Sequência: 14 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/06/2019 16:15 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 18/06/2019 Observação: EMENDAS NºS: 132,133,134,135,136,137,139,140, 141,142,143 E 144/19 Sequência: 15 Remetente: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/06/2019 16:14 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 18/06/2019 Observação: EMENDAS NºS: 063,064,065 E 067/19 Sequência: 16 Remetente: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/06/2019 16:14 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 18/06/2019 Observação: EMENDAS NºS: 041,044 E 045/19 Sequência: 17 Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/06/2019 16:13 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 18/06/2019 Observação: EMENDAS NºS: 123 E 125/19 Sequência: 18 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/06/2019 16:13 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 18/06/2019 Observação: EMENDA Nº 156/19 Sequência: 19 Remetente: RODRIGO FLACH FARAH Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/06/2019 16:24 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 18/06/2019 Observação: EMENDA Nº 157/19 Sequência: 20 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/06/2019 13:36 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 18/06/2019 Observação: EMENDAS NºS: 158,159,160,161,162,163,164,165,166167,168,169,170,171,172,173 E 190/19 Sequência: 21 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/06/2019 16:32 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/06/19 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 19/06/2019 Observação: APROVADO, COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS, SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS. Sequência: 22 Remetente: ALBERTO IECIN - BETINHO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 27/06/2019 16:30 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 27/06/2019 Observação: EMENDA Nº 174/2019 Sequência: 23 Remetente: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 27/06/2019 16:28 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 27/06/2019 Observação: 182,184,185,186,187,188 E 189/19 Sequência: 24 Remetente: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 27/06/2019 16:29 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 27/06/2019 Observação: EMENDAS NºS: 181 E 183/19 Sequência: 25 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 27/06/2019 16:30 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 27/06/2019 Observação: EMENDA N° 180/2019 Sequência: 26 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/06/2019 16:34 Complemento: ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DAS EMENDAS ATRAVÉS DO MEMO N° 136/19 Sequência: 27 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 27/06/2019 16:37 Resultado: Publicado Data Resposta: 27/06/2019 Observação: FEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 27/06/19 Sequência: 28 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 10/07/2019 13:34 Resultado: Publicado Data Resposta: 10/07/2019 Observação: PUBLICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA NOS DIAS 05, 06, 07 E 08/07/2019, NO JORNAL "O FLUMINENSE". Sequência: 29 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 09/07/2019 15:22 Complemento: Parecer CFFCO n° 188/2019 Resultado: Recebido Data Resposta: 09/07/2019 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS N°S: 01, 02, 03, 04, 06, 09, 11, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 37, 39, 41, 44, 45, 47, 49, 52, 54, 55, 57, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 75, 76, 77, 83, 87, 89, 91, 97, 98, 100, 101, 102, 105, 108, 114, 120,121, 122, 123, 125, 135, 137, 139, 140, 141, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 181, 182, 185 E 190/2019 E REJEIÇÃO DAS DEMAIS EMENDAS. Sequência: 30 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 10/07/2019 15:20 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/07/2019. Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 10/07/2019 Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO - CFFCO, COM AS EMENDAS ABAIXO RELACIONADAS EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS. (O VEREADOR CAL – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FEZ USO DO VOTO). EMENDAS NºS: 01, 02, 03, 04, 06, 09, 11, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 37, 39, 41, 44, 45, 47, 49, 52, 54, 55, 57, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 75, 76, 77, 83, 87, 89, 91, 97, 98, 100, 101, 102, 105, 108, 114, 120,121, 122, 123, 125, 135, 137, 139, 140, 141, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 181, 182, 185 E 190/2019. AS DEMAIS EMENDAS FORAM REJEITADAS. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/07/19 Sequência: 31 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 10/07/2019 11:39 Resultado: Recebido Data Resposta: 10/07/2019 Observação: OF/N° 1690/2019 - SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS EMENDAS APROVADAS, DE FORMA DIGITAL E IMPRESSA PARA CONFECÇÃO DOS AUTÓGRAFOS. Sequência: 32 Remetente: SEXEC Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 25/07/2019 12:41 Resultado: Recebido Data Resposta: 25/07/2019 Observação: OFÍCIO SEXEC/PMN/Nº 132/2019 ENCAMINHANDO A LDO COM AS EMENDAS CONSOLIDADAS. Sequência: 33 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 30/07/2019 15:24 Complemento: OFÍCIO/AUT/SMDCP/Nº 025/2019 ENCAMINHANDO OS AUTÓGRAFOS. Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 19/08/2019 Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 3419/2019, PUBLICADO NOS DIAS 17,18 E 19/08/2019, NO JORNAL “A TRIBUNA”, COM VETO PARCIAL NAS AÇÕES 3333,3334,3336,3363,3366,3369,3370,4289 E 4292, QUE JÁ ESTÃO CONTEMPLADAS EM OUTRAS AÇÕES PREVISTAS NA MESMA LEI E NAS AÇÕES 3361 E 3368. A 3361 POR TRATAR DE AÇÃO DE DIFÍCIL IMPLEMENTAÇÃO E A 3368 POR JÁ ESTAR O MUNICÍPIO EMPENHADO EM DAR TODO O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS FAMÍLIAS. Sequência: 34 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 22/08/2019 14:42 Resultado: Recebido Data Resposta: 22/08/2019 Observação: RECEBIDO VETO ATRAVÉS DO OF/GAB/N° 439/19 EM 22/08/19 Sequência: 35 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 22/08/2019 12:49 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 22/08/2019 Sequência: 36 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/08/2019 15:27 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 167/19 Resultado: Manutenção ao Veto Data Resposta: 24/09/2019 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 37 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 24/09/2019 15:28 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 24/09/2019 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 24/09/2019 Observação: APROVADO PARECER DA CFFCO PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BRUNO LESSA, CASOTA E GEZIVALDO RENATINHO. MANTIDO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA. Sequência: 38 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/09/2019 15:29 Resultado: Recebido Data Resposta: 26/09/2019 Observação: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 036/2019 Sequência: 39 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 15/10/2019 13:12 Resultado: Recebido Data Resposta: 15/10/2019 Observação: APENSO AO PROJETO DE DECRETO N° 146/19

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 23/05/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 002 23/05/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 003 23/05/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 004 23/05/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 005 13/06/2019 Aditiva Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 006 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 007 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 008 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentátias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 009 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 010 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 011 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 012 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 013 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 014 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 015 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 016 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 017 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 018 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 019 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 020 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 021 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 022 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 023 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 024 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 025 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 026 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 027 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 028 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 029 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 030 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 031 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 032 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 033 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 034 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 035 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 036 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 037 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 038 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 039 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 040 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 041 13/06/2019 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 042 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 043 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 044 13/06/2019 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 045 13/06/2019 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 046 13/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 047 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 048 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 049 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 050 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 051 13/06/2019 Modificativa Modifica o art. 18 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 052 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 053 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 054 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 055 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 056 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 057 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 058 13/06/2019 Supressiva Suprime ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 059 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 060 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 061 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 062 13/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 063 14/06/2019 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 090/2019 Mensagem Executiva nº08/2019 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 064 14/06/2019 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 090/2019 Mensagem Executiva nº08/2019 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 065 14/06/2019 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 090/2019 Mensagem Executiva nº08/2019 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 066 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 067 14/06/2019 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº /2019 – Ao Projeto de Lei Nº 090/2019 Mensagem Executiva nº08/2019 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 068 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 069 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 070 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 071 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 072 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 073 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 074 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 075 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 076 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 077 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 078 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 079 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 080 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 081 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 082 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 083 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 084 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 085 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 086 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 087 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 088 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 089 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 090 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 091 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 092 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 093 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 094 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 095 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 096 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 097 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 098 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 099 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 100 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 101 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 102 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 103 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 104 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 105 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 106 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 107 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 108 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 109 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 110 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 111 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 112 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 113 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 114 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 115 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 116 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 117 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 118 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 119 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 120 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 121 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 122 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 123 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 90/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 124 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 125 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 90/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 126 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 127 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 128 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 129 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 130 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 131 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 132 14/06/2019 Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 133 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 134 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 135 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 136 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 137 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 138 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 139 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 140 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 141 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 142 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 143 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 144 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 145 14/06/2019 Aditiva Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD Emenda Nº 146 14/06/2019 Aditiva Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD Emenda Nº 147 14/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 148 14/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 149 14/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 150 14/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 151 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 152 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 153 14/06/2019 Aditiva Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD Emenda Nº 154 14/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 155 14/06/2019 Aditiva Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD Emenda Nº 156 19/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 157 25/06/2019 Aditiva Fica adicionado ao Anexo de Prioridades e Metas para o ano de 2020, a ação incluir, no Protocolo Padrão de Pré-Natal, a suplementação de Vitamina D, no Órgão 25 – Secretaria Municipal de Saúde, Unidade 43 – Fundo Municipal de Saúde, Função 10 – Saúde, Subfunção 301 – Atenção Básica, Programa do Governo 0133 – Atenção a Saúde. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 158 25/06/2019 Aditiva Criação das Ações de Revitalização do Cine Icaraí e de Revitalização do Instituto de Artes e Comunicação Social (IACS). COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 159 25/06/2019 Aditiva Criação da Secretaria Municipal de Políticas de Drogas. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 160 25/06/2019 Aditiva Criação das Ações: Criação de Unidade de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica; Ampliação e/ou Construção de Conselhos Tutelares; Implantação da Casa do Artesão (casa do catador); Realização De Conferências Temáticas; Fortalecer a Moeda Social do Preventório (Prevê), e Aplicar Metodologia Digital Avançada; e Readequação de Ações. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 161 25/06/2019 Aditiva Criação das Ações: Operacionalizar Poupança Escola; Operacionalizar Eco Social. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 162 25/06/2019 Modificativa Retificação de Aspectos Técnicos. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 163 25/06/2019 Modificativa Altera-se no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias 2020 no Anexo II – Prioridade de Metas. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 164 25/06/2019 Modificativa Transfere Para a Secretaria Municipal de Participação Social (SEMPAS) os Programas e Ações abaixo relacionados da Secretaria Municipal de Governo (SEMUG), com base no Decreto Nº 13.240/2019 de 11/05/2019. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 165 25/06/2019 Modificativa Com base no Decreto 13.186/2019 – Desvincula a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotécnia da Secretaria Executiva do Prefeito. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 166 25/06/2019 Modificativa Altere-se no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 no Anexo lI - Prioridades e Metas. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 167 25/06/2019 Modificativa Altere-se no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 no Anexo lI - Prioridades e Metas COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 168 25/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 169 25/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 170 25/06/2019 Supressiva Suprime ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 171 25/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 172 25/06/2019 Modificativa Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 173 25/06/2019 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 174 27/06/2019 Aditiva FICA ADICIONADO A AÇÃO CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 175 27/06/2019 Aditiva FICA ADICIONADO A AÇÃO CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI.   Emenda Nº 176 27/06/2019 Aditiva FICA ADICIONADO A AÇÃO CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI.   Emenda Nº 177 27/06/2019 Aditiva FICA ADICIONADO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO DO CAFUBÁ NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.   Emenda Nº 178 27/06/2019 Aditiva FICA ADICIONADO A AÇÃO DA ETAPA COPA BRASIL DO CIRCUITO DE FUTVÔLEI.   Emenda Nº 179 27/06/2019 Aditiva FICA ADICIONADO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO PENDOTIBA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.   Emenda Nº 180 27/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 181 27/06/2019 Aditiva Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD Emenda Nº 182 27/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 183 27/06/2019 Aditiva Acrescenta ação nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD Emenda Nº 184 27/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 185 27/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 186 27/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 187 27/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 188 27/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 189 27/06/2019 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 90/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Emenda Nº 190 03/07/2019 Modificativa Altere-se no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 no Anexo II – Prioridades e Metas COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO

[ Autógrafo ] Autográfo 002/2019 Data do Documento: 30/07/2019 [ Arquivos de Autográfo 002/2019 ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar TEXTO LEI Arquivo em PDF 30/07/2019 16:00:00 Visualizar ANEXO I Arquivo em PDF 30/07/2019 16:04:00 Visualizar ANEXO II Arquivo em PDF 22/08/2019 15:21:00 Visualizar ANEXOS III E IV Arquivo em PDF 22/08/2019 15:22:00 Visualizar ANEXO V Arquivo em PDF 22/08/2019 15:22:00 Visualizar ANEXO VI Arquivo em PDF 22/08/2019 15:22:00

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 155/2019 18/06/2019 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer Nº 152/2019 19/06/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0152/2018 Parecer Nº 188/2019 09/07/2019 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer Nº 291/2019 24/09/2019 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

[ Votações ] Sessão Data da Sessão Tipo de Votação Votação Resultado 46ª Sessão Ordinária de 2019 19/06/2019 Nominal Favor: 12, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 1, Ausentes: 6 Aprovado 53ª Sessão Ordinária de 2019 09/07/2019 Nominal Favor: 17, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4 Aprovado 75ª Sessão Ordinária de 2019 24/09/2019 Nominal Favor: 13, Contra: 3, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4 Veto Mantido

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Mensagem Executiva 8/2019 17/04/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

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