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Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00251/2018
Data do Documento: 25/03/2019
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00251/2018
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS BAILES DAS ANTIGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 610/2019Data do Protocolo: 25/03/2019 15:52
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos25/03/2019
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/04/2019 16:52
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 057/2019.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/05/2019
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 2 Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 06/05/2019 16:53
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 06/05/2019
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/19
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/05/2019 16:56
Complemento: ENCAMINHADO EMENDA ATRAVÉS DO MEMO N° 088/19
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 14/05/2019 11:15
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0102/2019
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/05/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 30/05/19
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/06/2019 14:42
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 129/19
Resultado: Favorável Data Resposta: 26/06/2019
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 26/06/2019 14:43
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 26/06/19
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 26/06/2019
Observação: APROVADO
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 26/06/2019 14:44
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 26/06/2019
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BETO SAAD. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/06/19
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 05/07/2019 12:05
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 021/19
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 22/08/2019
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3421/2019, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 22/08/19
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:49
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 06/05/2019 ADICIONA UM NOVO ARTIGO 7º AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS BAILES DAS ANTIGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 057/2019 04/04/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 057/2019.
Parecer Nº 166/2019 26/06/2019 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelNiterói, dia 11 de junho de 2019 Parecer N°: 08 /2019 – CPCCPH. Projeto de Lei: Substitutivo 0001/2019 ao PL 251/2018 Autor: Verônica Lima Relator: Leonardo Giordano Ementa: Cria o programa de desenvolvimento cultural dos bailes das antigas e dá outras providências.

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