Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00243/2018 |
Data: 04/12/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JULHO DE CADA ANO. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00159/2018 |
Data: 15/08/2018 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: TOMBAMENTO |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI A EDIFICAÇÃO QUE SEDIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E ITABORAÍ, SITUADO NESTA CIDADE. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00148/2018 |
Data: 03/08/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: TOMBAMENTO |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI A EDIFICAÇÃO QUE SEDIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E ITABORAÍ, SITUADO NESTA CIDADE. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00140/2018 |
Data: 19/07/2018 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: VIOLÊNCIA |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NOMEAR E EMPOSSAR, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, BEM COMO FUNÇÃO GRATIFICADA, PESSOA CONDENADA POR TER PRATICADO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00139/2018 |
Data: 19/07/2018 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOMEAR E EMPOSSAR, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, BEM COMO FUNÇÃO GRATIFICADA, PESSOA CONDENADA POR TER PRATICADO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00138/2018 |
Data: 19/07/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: PROJETO DE LEI Nº
EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DA CIDADE O DIA 14 DE MARÇO, COMO O DIA “MARIELLE
FRANCO – DIA DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO DA MULHER NEGRA” |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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