Projeto de Lei |
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
Projeto de Lei Nº 00167/2019 |
Data: 17/06/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CONSTRUÇÃO |
Ementa/Assunto: INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Arquivos (2)
|
|
|
|
Arquivos (2)
|
|
|
|
Arquivos (2)
|
|
|
Projeto de Lei Nº 00153/2019 |
Data: 06/06/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: TOMBAMENTO |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI O MOVIMENTO BAILE DAS ANTIGAS |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Arquivos (2)
|
|
|
|
Arquivos (2)
|
|
|
Projeto de Lei Nº 00103/2019 |
Data: 30/04/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
Ementa/Assunto: Institui abono para os professores do Município de Niterói que compareçam a audiências e debates públicos sobre educação |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Arquivos (2)
|
|
|
|
Arquivos (3)
|
|
|
Projeto de Lei Nº 00078/2019 |
Data: 01/04/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI O GRUPO MUSICAL “SINFÔNICA AMBULANTE”, ORIUNDO DA CIDADE DE NITERÓI. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Arquivos (2)
|
|
|
|
Arquivos (2)
|
|
|
Projeto de Lei (173 registro(s)) |
|
Ir para página:
|
Indicação (481 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
Moção (326 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
|