Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00188/2021 |
Data: 11/05/2021 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DA COVID-19”, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00160/2021 |
Data: 05/05/2021 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: HOMENAGEM |
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE “CINEMA RESERVA CULTURAL ATOR PAULO GUSTAVO”, SITUADO NA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, 880, SÃO DOMINGOS, NITERÓI. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00150/2021 |
Data: 26/04/2021 |
Situação: Apensado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00149/2021 |
Data: 26/04/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA”, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE ABRIL DE CADA ANO. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00132/2021 |
Data: 19/04/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00131/2021 |
Data: 19/04/2021 |
Situação: Apensado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00130/2021 |
Data: 15/04/2021 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA CIRÚRGICA OU DESCARTÁVEL DO TIPO PEÇA FACIAL FILTRANTE - PFF2/N95 OU SIMILAR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00129/2021 |
Data: 15/04/2021 |
Situação: Apensado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL E GEOTECNIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00128/2021 |
Data: 15/04/2021 |
Situação: Apensado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MULHERES GESTANTES E LACTANTES NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei (173 registro(s)) |
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