Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00297/2021 |
Data: 10/08/2021 |
Situação: VETO MANTIDO |
Assunto: ECONOMIA SOLIDÁRIA |
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR POLÍTICA DE COMPRAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DE PRODUTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00284/2021 |
Data: 04/08/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO
SISTEMA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE NITERÓI. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00252/2021 |
Data: 28/06/2021 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI “O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO LESBOCÍDIO - “LEI LUANA BARBOSA”, A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE ABRIL DE CADA ANO. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00228/2021 |
Data: 02/06/2021 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA DA RESPOSTA HISTÓRICA CONTRA O RACISMO NO FUTEBOL”, A SER CELEBRADO NO DIA 07 DE ABRIL DE CADA ANO. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00222/2021 |
Data: 27/05/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: ECONOMIA SOLIDÁRIA |
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR POLÍTICA DE COMPRAS EMERGENCIAIS DE PRODUTOS ARTESANAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00190/2021 |
Data: 11/05/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: AUTORIZA TEMPORARIAMENTE, A VENDA REMOTA E A ENTREGA, EM DOMICÍLIO, DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTIVER EM VIGOR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00189/2021 |
Data: 13/05/2021 |
Situação: SMDCP |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÔEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA INCLUIR O ABSORVENTE HIGIÊNICO FEMININO. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei (173 registro(s)) |
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