Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 00947/2026 Data: 17/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: VISTORIA
Ementa/Assunto: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA VISTORIA TÉCNICA E REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAÍZES DE ÁRVORE NA RUA MINISTRO OTÁVIO KELLY, QUASE ESQUINA COM A RUA HEROTIDES DE OLIVEIRA, AO LADO DO CONDOMÍNIO SOLAR DOS OITIS.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Ofício Legislativo Nº 00016/2026 18/03/2026 OFÍCIO/Nº 016/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00010/2026 26/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°010/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 016/2026/SMDCP
Indicação Nº 00878/2026 Data: 11/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Ofício Legislativo Nº 00011/2026 11/03/2026 OFÍCIO/Nº 011/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00847/2026 Data: 10/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SINALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de ações imediatas de redesenho viário e reforço da fiscalização e sinalização no cruzamento da Rua Álvares de Azevedo com Rua Dr. Paulo César, em Icaraí
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Ofício Legislativo Nº 00012/2026 12/03/2026 OFÍCIO/Nº 012/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00008/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°008/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 012/2026/SMDCP
Indicação Nº 00751/2026 Data: 09/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: BUEIRO
Ementa/Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA TENENTE OSÓRIO, NO FONSECA, NITERÓI, PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS A BUEIROS ABERTOS, LIXEIRAS EXPOSTAS E PROLIFERAÇÃO DE RATOS.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Ofício Legislativo Nº 00010/2026 10/03/2026 OFÍCIO/Nº 010/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00006/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°006/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 010/2026/SMDCP
Indicação Nº 00709/2026 Data: 04/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: BUEIRO
Ementa/Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DE ESGOTO ENTUPIDO NA RUA DR. ARAÚJO PIMENTA, Nº 420, MORRO DO ESTADO, NITERÓI - RJ, PRÓXIMO AO MERCADO CEARENSE.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Ofício Legislativo Nº 00010/2026 10/03/2026 OFÍCIO/Nº 010/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00006/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°006/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 010/2026/SMDCP
Indicação Nº 00544/2026 Data: 02/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: IMPLEMENTAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite serviço de implementação de placa de área escolar na Rua Souza Dias, números 69 e 78, no bairro Vital Brazil.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Ofício Legislativo Nº 00009/2026 05/03/2026 OFÍCIO/Nº 009/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO:INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00005/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°005/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 009/2026/SMDCP
Indicação Nº 00489/2026 Data: 02/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: LIMPEZA PÚBLICA
Ementa/Assunto: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO, REFORÇO DA LIMPEZA URBANA E MELHORIA DAS LIXEIRAS NA PRAÇA LUIZ GOMES DA SILVA, EM PIRATININGA, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE FEZES DE ANIMAIS NO LOCAL.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Ofício Legislativo Nº 00008/2026 04/03/2026 OFÍCIO/Nº 008/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00004/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°004/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 008/2026/SMDCP
Indicação Nº 00488/2026 Data: 02/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: RETIRADA
Ementa/Assunto: INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA VISTORIA, CONTROLE E REMOÇÃO DE GRANDE FORMIGUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA LUIZ GOMES DA SILVA, EM PIRATININGA.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Ofício Legislativo Nº 00008/2026 04/03/2026 OFÍCIO/Nº 008/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00004/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°004/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 008/2026/SMDCP
Indicação Nº 00402/2026 Data: 26/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: MANUTENÇÃO
Ementa/Assunto: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E URBANIZAÇÃO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO FONSECA, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO, COM VISTAS À SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Ofício Legislativo Nº 00008/2026 04/03/2026 OFÍCIO/Nº 008/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00004/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°004/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 008/2026/SMDCP
Indicação Nº 00401/2026 Data: 26/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Implantação
Ementa/Assunto: INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE TRAFFIC CALMING (MODERAÇÃO DE TRÁFEGO) NA ALAMEDA CAROLINA, ICARAÍ, EM FRENTE À CRECHE ESCOLA TATHILÂNDIA, VISANDO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Ofício Legislativo Nº 00008/2026 04/03/2026 OFÍCIO/Nº 008/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00004/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°004/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 008/2026/SMDCP