Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 01214/2026 Data: 24/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, realização de obra de contenção de encosta na Rua N, nº 52 – Maceió.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Ofício Legislativo Nº 00021/2026 26/03/2026 OFÍCIO/Nº 021/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01213/2026 Data: 24/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, realização de obra de contenção de encostas na Rua E, nº 10 e 11 – Maceió.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Ofício Legislativo Nº 00021/2026 26/03/2026 OFÍCIO/Nº 021/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01212/2026 Data: 24/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Reparo
Ementa/Assunto: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, reparo de calçada na Estrada Padre José Euger, nº 20 – Ititioca.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Ofício Legislativo Nº 00021/2026 26/03/2026 OFÍCIO/Nº 021/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01079/2026 Data: 19/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a instalação de lixeira de 240L na Rua 3 (próximo à quadra), na comunidade do Sabão.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Ofício Legislativo Nº 00019/2026 24/03/2026 OFÍCIO/Nº 019/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01078/2026 Data: 19/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Limpeza de rua
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal retorno do programa de Garis Comunitários na comunidade do Sabão.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Ofício Legislativo Nº 00019/2026 24/03/2026 OFÍCIO/Nº 019/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01077/2026 Data: 19/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: COLETA DE LIXO
Ementa/Assunto: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a instalação de equipamento tipo Molok na Rua Luiz Murat, nº 47 – Bairro de Fátima.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Ofício Legislativo Nº 00019/2026 24/03/2026 OFÍCIO/Nº 019/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01076/2026 Data: 19/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: CONTENÇÃO DE ENCOSTA
Ementa/Assunto: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a realização de obra de contenção de encosta na Travessa José Lins Cunha, nº 9 (Beco da Igreja Assembleia) – Pé Pequeno.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Ofício Legislativo Nº 00019/2026 24/03/2026 OFÍCIO/Nº 019/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01075/2026 Data: 19/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Limpeza de rua
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal retorno do programa de Garis comunitários na comunidade do Pé Pequeno.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Ofício Legislativo Nº 00019/2026 24/03/2026 OFÍCIO/Nº 019/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01071/2026 Data: 18/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Calçada
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização do acesso na Travessa Anédio Pereira, em frente à Associação de Moradores - Bairro de Fátima
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Ofício Legislativo Nº 00019/2026 24/03/2026 OFÍCIO/Nº 019/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01070/2026 Data: 18/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Calçada
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de sarjeta na Rua 30 de Outubro, nº 175 – Atalaia.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Ofício Legislativo Nº 00019/2026 24/03/2026 OFÍCIO/Nº 019/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO