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| Indicação Nº 01316/2026 |
Data: 26/03/2026 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: CULTURA |
| Ementa/Assunto: Sugere a FAN que promova a grafitagem dos muros dos arredores do acesso a ponte na Av Washington Luis nos termos da Lei Municipal 3054/2013 que dispõe sobre a pintura de grafite como forma de expressão e de arte. |
| Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00878/2026 |
Data: 11/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: INSTALAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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Arquivos (1)
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| Moção Nº 00136/2026 |
Data: 10/03/2026 |
Situação: APROVADA |
Assunto: REPÚDIO |
| Ementa/Assunto: Envia Moção de Repúdio às suspeitas de infiltração do crime organizado no Governo do Estado do Rio de Janeiro reveladas pela prisão de ex-secretário do Governo Cláudio Castro |
| Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00120/2026 |
Data: 20/03/2026 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: CULTURA |
| Ementa/Assunto: Institui a Política Municipal de Memória Indígena nos Bairros de Niterói, com a instalação de sinalização informativa e outros instrumentos de valorização histórica e cultural. |
| Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Arquivos (1)
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