Câmara Municipal de Niterói

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Autor: RAFAEL FAUSTINO JUNIOR     
Indicação Nº 03518/2025 Data: 08/08/2025 Situação: Arquivado Assunto: CONSTRUÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, o serviço de construção de uma área de lazer destinada às crianças e idosos na Travessa João Leitão, nº 12, “CANTINHO”, em Charitas/ Preventório, no local onde funcionou o antigo médico de família, hoje, local abandonado, a fim de atender à reivindicação dos moradores
Autores: RAFAEL FAUSTINO JUNIOR

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2025 15:32
Complemento: MEMO Nº 144/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/01/2026
Observação: 144/2025
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Ofício Legislativo Nº 00076/2025 14/08/2025 OFÍCIO/Nº 076/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00434/2025 16/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°434/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 076/2025/SMDCP
Indicação Nº 03517/2025 Data: 08/08/2025 Situação: Arquivado Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a adequação da Secretaria Regional de Jurujuba que atualmente atende a comunidade do morro do Preventório/Charitas.
Autores: RAFAEL FAUSTINO JUNIOR

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2025 15:32
Complemento: MEMO Nº 144/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/01/2026
Observação: 144/2025
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Ofício Legislativo Nº 00076/2025 14/08/2025 OFÍCIO/Nº 076/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00434/2025 16/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°434/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 076/2025/SMDCP
Indicação Nº 03498/2025 Data: 08/08/2025 Situação: Arquivado Assunto: MANUTENÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS LED DOS POSTE NO CAMPO DE FUTEBOL Localizado Avenida Prefeito Sílvio Picanço Próximo Ao 1701-1789 Charitas, Niterói. Em frente a Maternidade Alzira Reis.
Autores: RAFAEL FAUSTINO JUNIOR

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2025 15:30
Complemento: MEMO Nº 143/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/01/2026
Observação: 143/2025
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Ofício Legislativo Nº 00076/2025 14/08/2025 OFÍCIO/Nº 076/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00434/2025 16/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°434/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 076/2025/SMDCP
Ofício Legislativo Nº 00515/2025 30/10/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°515/2025 | MOVIMENTAÇÃO OFÍCIO 076/2025/SMDCP
Indicação Nº 03497/2025 Data: 08/08/2025 Situação: Arquivado Assunto: MANUTENÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de MANUTENÇÃO/RESTAURAÇÃO DO CORRIMÃO em toda extensão na travessa Pau Ferro - Jurujuba - Niterói.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2025 15:30
Complemento: MEMO Nº 143/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/01/2026
Observação: 143/2025
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Ofício Legislativo Nº 00076/2025 14/08/2025 OFÍCIO/Nº 076/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00434/2025 16/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°434/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 076/2025/SMDCP
Ofício Legislativo Nº 00515/2025 30/10/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°515/2025 | MOVIMENTAÇÃO OFÍCIO 076/2025/SMDCP
Indicação Nº 03496/2025 Data: 08/08/2025 Situação: Arquivado Assunto: MANUTENÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de MANUTENÇÃO DO POSTE de LÂMPADAS LED Travessa São João Nº 103 Meu Cantinho Charitas/Niterói. Tendo o Mirante como ponto de referência.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2025 15:30
Complemento: MEMO Nº 143/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/01/2026
Observação: 143/2025
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Ofício Legislativo Nº 00076/2025 14/08/2025 OFÍCIO/Nº 076/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00434/2025 16/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°434/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 076/2025/SMDCP
Ofício Legislativo Nº 00515/2025 30/10/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°515/2025 | MOVIMENTAÇÃO OFÍCIO 076/2025/SMDCP
Indicação Nº 03495/2025 Data: 08/08/2025 Situação: Arquivado Assunto: MANUTENÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de MANUTENÇÃO DO POSTE de LÂMPADAS LED localizado na Av. rua Carlos Ermelindo Marins nº 54, Jurujuba - Salinas - Niterói.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2025 15:30
Complemento: MEMO Nº 143/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/01/2026
Observação: 143/2025
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Ofício Legislativo Nº 00076/2025 14/08/2025 OFÍCIO/Nº 076/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00434/2025 16/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°434/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 076/2025/SMDCP
Ofício Legislativo Nº 00515/2025 30/10/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°515/2025 | MOVIMENTAÇÃO OFÍCIO 076/2025/SMDCP
Indicação Nº 03494/2025 Data: 08/08/2025 Situação: Arquivado Assunto: Limpeza
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, o serviço de LIMPEZA NA VALA DE DRENAGEM na Travessa SÃO JOÃO Nº 103 CANTINHO, em Charitas - Preventório, a fim de atender à reivindicação dos moradores
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2025 15:30
Complemento: MEMO Nº 143/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/01/2026
Observação: 143/2025
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Ofício Legislativo Nº 00076/2025 14/08/2025 OFÍCIO/Nº 076/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00434/2025 16/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°434/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 076/2025/SMDCP
Indicação Nº 03192/2025 Data: 07/07/2025 Situação: Arquivado Assunto: MANUTENÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS LED DOS POSTE AV. CARLOS ERMELINDO MARINS N°132 CHARITAS/NITERÓI. TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RETA DO CLUBE NAVAL CHARITAS.
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Complemento: MEMO Nº142/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/01/2025
Observação: 142/2025
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Ofício Legislativo Nº 00072/2025 12/08/2025 OFÍCIO/Nº 072/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00382/2025 09/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°382/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 072/2025/SMDCP
Ofício Legislativo Nº 00496/2025 30/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°496/2025 | MOVIMENTAÇÃO OFÍCIO 072/2025/SMDCP
Indicação Nº 03191/2025 Data: 07/07/2025 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de INSTALAÇÃO de POSTES COM LÂMPADAS LED AV. CARLOS ERMELINDO MARINS N°132 CHARITAS/NITERÓI. TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RETA DO CLUBE NAVAL CHARITAS.
Autores: RAFAEL FAUSTINO JUNIOR

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2025 15:27
Complemento: MEMO Nº142/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/01/2025
Observação: 142/2025
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Ofício Legislativo Nº 00072/2025 12/08/2025 OFÍCIO/Nº 072/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00382/2025 09/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°382/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 072/2025/SMDCP
Indicação Nº 03190/2025 Data: 07/07/2025 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de INSTALAÇÃO de POSTES COM LÂMPADAS LED na área externa do Condomínio PAC 02 localizado na Travessa Dr João Leitão n° 30 - Preventório - Charitas.
Autores: RAFAEL FAUSTINO JUNIOR

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2025 15:27
Complemento: MEMO Nº142/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/01/2025
Observação: 142/2025
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Ofício Legislativo Nº 00072/2025 12/08/2025 OFÍCIO/Nº 072/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00382/2025 09/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°382/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 072/2025/SMDCP
Ofício Legislativo Nº 00496/2025 30/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°496/2025 | MOVIMENTAÇÃO OFÍCIO 072/2025/SMDCP

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