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Autor: EDUARDO PAIVA DA SILVA     
Indicação Nº 07192/2025 Data: 10/12/2025 Situação: Arquivado Assunto: ÔNIBUS
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS “PONTO DAS PAINEIRAS”, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 33 DA ESTRADA ENGENHEIRO PACHECO DE CARVALHO (ANTIGA ESTRADA VELHA DE ITAIPU).
Autores: EDUARDO PAIVA DA SILVA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 15:27
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 839/2025 Em resposta ao Ofício nº 148/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00148/2025 11/12/2025 OFÍCIO/Nº 148/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00839/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°839/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 148/2025/SMDCP
Indicação Nº 07191/2025 Data: 10/12/2025 Situação: Arquivado Assunto: ÁRVORES
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA DOS PAVÕES, Nº 109, EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS RAÍZES E RISCOS À SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
Autores: EDUARDO PAIVA DA SILVA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 15:27
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 839/2025 Em resposta ao Ofício nº 148/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00148/2025 11/12/2025 OFÍCIO/Nº 148/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00839/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°839/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 148/2025/SMDCP
Indicação Nº 07183/2025 Data: 09/12/2025 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, Nº 35, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.
Autores: EDUARDO PAIVA DA SILVA

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Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 15:27
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 839/2025 Em resposta ao Ofício nº 148/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
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Ofício Legislativo Nº 00148/2025 11/12/2025 OFÍCIO/Nº 148/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00839/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°839/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 148/2025/SMDCP
Indicação Nº 07182/2025 Data: 09/12/2025 Situação: Arquivado Assunto: Calçada
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA DOS PAVÕES, Nº 109, NO BAIRRO DE ITAIPU, EM NITERÓI.
Autores: EDUARDO PAIVA DA SILVA

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Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 839/2025 Em resposta ao Ofício nº 148/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
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Ofício Legislativo Nº 00148/2025 11/12/2025 OFÍCIO/Nº 148/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00839/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°839/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 148/2025/SMDCP
Indicação Nº 06280/2025 Data: 06/11/2025 Situação: Arquivado Assunto: Troca de lâmpada
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NA RUA DOS FLAMINGOS, QUADRA 168, CASA 20, E EM OUTRO POSTE EM FRENTE AO LOTE 4,QUADRA 167,CAFUBÁ,PRÓXIMO Á QUADRA POSTE DA BARREIRA(PARQUE ORLA).
Autores: EDUARDO PAIVA DA SILVA

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Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 13:29
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 827/2025 Em resposta ao Ofício nº 132/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
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Ofício Legislativo Nº 00132/2025 11/11/2025 OFÍCIO/Nº 132/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00827/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°827/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 132/2025/SMDCP
Indicação Nº 06210/2025 Data: 05/11/2025 Situação: Arquivado Assunto: Iluminação
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO PARQUE DA CIDADE, MORRO DA VIRAÇÃO, Nº 302, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autores: EDUARDO PAIVA DA SILVA

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Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 13:27
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 826/2025 Em resposta ao Ofício nº 130/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
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Ofício Legislativo Nº 00130/2025 07/11/2025 OFÍCIO/Nº 130/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00826/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°826/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 130/2025/SMDCP
Indicação Nº 05762/2025 Data: 22/10/2025 Situação: Arquivado Assunto: SEGURANÇA PÚBLICA
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, Nº 14 – CANTAGALO, NITERÓI – RJ.
Autores: EDUARDO PAIVA DA SILVA

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Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 13:21
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 823/2025 Em resposta ao Ofício nº 125/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
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Ofício Legislativo Nº 00125/2025 29/10/2025 OFÍCIO/Nº 125/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00823/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°823/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 125/2025/SMDCP
Indicação Nº 05522/2025 Data: 14/10/2025 Situação: Arquivado Assunto: Recapeamento
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CEL. SEBASTIÃO DANTAS – BELTRÃO.
Autores: EDUARDO PAIVA DA SILVA

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Objetivo: Leitura Enviado em: 25/02/2026 16:20
Complemento: Em resposta ao Ofício nº 120/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/02/2026
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Ofício Legislativo Nº 00120/2025 16/10/2025 OFÍCIO/Nº 120/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00793/2025 18/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°793/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 120/2025/SMDCP
Indicação Nº 05381/2025 Data: 13/10/2025 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE NA RUA LUDOVICO JOSÉ DA ROSA, Nº 08 – BAIRRO MACEIÓ, NITERÓI/RJ.
Autores: EDUARDO PAIVA DA SILVA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/02/2026 16:22
Complemento: Em resposta ao Ofício nº 116/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/02/2026
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Ofício Legislativo Nº 00116/2025 14/10/2025 OFÍCIO/Nº 116/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00789/2025 18/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°789/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 116/2025/SMDCP
Indicação Nº 05380/2025 Data: 09/10/2025 Situação: Arquivado Assunto: CONTENÇÃO DE ENCOSTA
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECONTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VIA NA RUA MANOEL LOUREIRO DE FREITAS (RUA N), BAIRRO LARGO DA BATALHA-NITERÓI.
Autores: EDUARDO PAIVA DA SILVA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/02/2026 16:22
Complemento: Em resposta ao Ofício nº 116/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/02/2026
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Ofício Legislativo Nº 00116/2025 14/10/2025 OFÍCIO/Nº 116/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00789/2025 18/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°789/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 116/2025/SMDCP

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