Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Indicação Nº 01176/2026 Data: 23/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Limpeza
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A LIMPEZA E CAPINA DA VEGETAÇÃO SITUADA NA RUA CARMINDO LOBO, SANTA ROSA.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

Arquivos (1)
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00020/2026 25/03/2026 OFÍCIO/Nº 020/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00013/2026 26/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°013/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 020/2026/SMDCP
Indicação Nº 01175/2026 Data: 23/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Pavimentação
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA VIA, COM PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO, NA RUA JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA NOGUEIRA, TRAVESSA B, NO BAIRRO DO FONSECA.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

Arquivos (1)
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00020/2026 25/03/2026 OFÍCIO/Nº 020/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00013/2026 26/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°013/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 020/2026/SMDCP
Indicação Nº 01174/2026 Data: 23/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Limpeza
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA VEGETAÇÃO NA RUA JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA NOGUEIRA, TRAVESSA B, NO BAIRRO DO FONSECA.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

Arquivos (1)
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00020/2026 25/03/2026 OFÍCIO/Nº 020/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00013/2026 26/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°013/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 020/2026/SMDCP
Indicação Nº 00878/2026 Data: 11/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

Arquivos (1)
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00011/2026 11/03/2026 OFÍCIO/Nº 011/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00846/2026 Data: 11/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SUPRESSÃO DE ÁRVORE
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A REMOÇÃO COMPLETA DA MANGUEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO ITAIPU NITERÓI - RJ.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

Arquivos (2)
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00012/2026 12/03/2026 OFÍCIO/Nº 012/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00008/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°008/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 012/2026/SMDCP
Indicação Nº 00845/2026 Data: 11/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED NO BAIRRO VÁRZEA DAS MOÇAS NITERÓI - RJ.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

Arquivos (2)
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00012/2026 12/03/2026 OFÍCIO/Nº 012/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00008/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°008/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 012/2026/SMDCP
Indicação Nº 00844/2026 Data: 11/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Calçada
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPARO EMERGENCIAL NA ESTRUTURA DA CALÇADA LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAULA NITERÓI - RJ.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

Arquivos (3)
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00012/2026 12/03/2026 OFÍCIO/Nº 012/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00008/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°008/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 012/2026/SMDCP
Moção Nº 00233/2026 Data: 18/03/2026 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: MOÇÃO
Ementa/Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MÁRCIO BARCELOS, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

Arquivos (1)
Moção Nº 00232/2026 Data: 18/03/2026 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: MOÇÃO
Ementa/Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A RELAN SOARES BERTON, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

Arquivos (1)
Moção Nº 00231/2026 Data: 18/03/2026 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: MOÇÃO
Ementa/Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ADRIANO DE OLIVEIRA ARRUDA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE COMERCIALIZAM SANDUÍCHES NATURAIS NAS PRAIAS DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL, PARA A CULTURA PRAIANA E PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

Arquivos (1)