Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 02982/2026 Data: 10/06/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Iluminação
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO O RESTABELECIMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA SAUDADE, 32, MATAPACA, NITERÓI.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

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Indicação Nº 02651/2026 Data: 25/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: REFORMA DE INFRAESTRUTURA
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INTEGRAÇÃO DE HORTA URBANA AO PROJETO DA NOVA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA AV. IRENE LOPES SODRÉ, PRÓXIMO AO LOTE 15, QUADRA 62.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

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Ofício Legislativo Nº 00053/2026 26/05/2026 OFÍCIO/Nº 053/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02612/2026 Data: 20/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Pavimentação
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EPAMINONDAS DE CARVALHO, CEP 24220-220, EM NITERÓI/RJ.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

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Ofício Legislativo Nº 00050/2026 21/05/2026 OFÍCIO/Nº 050/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02467/2026 Data: 18/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: QUEBRA-MOLA
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 486, MARIA PAULA, NITERÓI.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

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Ofício Legislativo Nº 00046/2026 19/05/2026 OFÍCIO/Nº 046/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00037/2026 11/06/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°037/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 046/2026/SMDCP
Indicação Nº 02466/2026 Data: 18/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SEMÁFORO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES NA AV. ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS, ALTURA DO Nº. 486, MARIA PAULA, NITERÓI.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

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Ofício Legislativo Nº 00046/2026 19/05/2026 OFÍCIO/Nº 046/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00037/2026 11/06/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°037/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 046/2026/SMDCP
Indicação Nº 01940/2026 Data: 27/04/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ASFALTO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CUBA, CEP 24340-230, EM NITERÓI/RJ.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

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Ofício Legislativo Nº 00032/2026 29/04/2026 OFÍCIO/Nº 032/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00030/2026 19/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°030/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 032/2026/SMDCP
Indicação Nº 01939/2026 Data: 27/04/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ASFALTO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOZE, CEP 24340-290, EM NITERÓI/RJ.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

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Ofício Legislativo Nº 00032/2026 29/04/2026 OFÍCIO/Nº 032/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00030/2026 19/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°030/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 032/2026/SMDCP
Indicação Nº 01938/2026 Data: 27/04/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ASFALTO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, CEP 24342-780 , EM NITERÓI/RJ.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

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Ofício Legislativo Nº 00032/2026 29/04/2026 OFÍCIO/Nº 032/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00030/2026 19/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°030/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 032/2026/SMDCP
Indicação Nº 01937/2026 Data: 27/04/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ASFALTO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUARENTA E SETE, CEP 24342-635, EM NITERÓI/RJ.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

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Ofício Legislativo Nº 00032/2026 29/04/2026 OFÍCIO/Nº 032/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00030/2026 19/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°030/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 032/2026/SMDCP
Indicação Nº 01936/2026 Data: 27/04/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ASFALTO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BECOS E VIELAS DA COMUNIDADE DO ARVORAL, EM NITERÓI/RJ.
Autores: Sylvio Maurício De Freitas

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Ofício Legislativo Nº 00032/2026 29/04/2026 OFÍCIO/Nº 032/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00030/2026 19/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°030/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 032/2026/SMDCP