Câmara Municipal de Niterói

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Autor: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK     
Indicação Nº 01211/2026 Data: 24/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: REGULARIZAÇÃO
Ementa/Assunto: SUGERE ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para promover a regularização e a emissão da documentação de propriedade dos moradores dos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Município de Niterói, em especial do Residencial Zilda Arns, assegurando prioridade às famílias que possuam pessoas idosas e pessoas com deficiência
Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 25/03/2026 19:16
Complemento: OFÍCIO/Nº 020/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00020/2026 25/03/2026 OFÍCIO/Nº 020/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00013/2026 26/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°013/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 020/2026/SMDCP
Indicação Nº 01112/2026 Data: 23/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Calçada
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover o conserto/substituição de uma tampa metálica localizada na calçada da Avenida Amaral Peixoto, na altura do número 487, que se encontra danificada, apresentando buraco e oferecendo risco à segurança dos pedestres.
Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 24/03/2026 17:27
Complemento: OFÍCIO/Nº 019/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00019/2026 24/03/2026 OFÍCIO/Nº 019/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00878/2026 Data: 11/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 11/03/2026 18:19
Complemento: OFÍCIO/Nº 011/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00011/2026 11/03/2026 OFÍCIO/Nº 011/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00784/2026 Data: 06/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: DESENTUPIMENTO
Ementa/Assunto: Indica ao Executivo Municipal a regularização do serviço de desentupimento no endereço Avenida Pilsen, nº 484, esquina com Rua Santos Anjos, 856 no bairro Serra Grande.
Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Municipal de Governo Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ciência Enviado em: 18/03/2026 15:19
Complemento: Em atenção ao Ofício nº 011/2026/SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e adoção das providências cabíveis.
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00011/2026 11/03/2026 OFÍCIO/Nº 011/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00007/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°007/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 011/2026/SMDCP
Indicação Nº 00750/2026 Data: 03/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Reparo
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização de reparo e manutenção da calçada localizada na Rua Gavião Peixoto, nº 148, Loja 101, no Município de Niterói, a fim de garantir segurança, acessibilidade e adequada mobilidade aos pedestres.
Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Municipal de Governo Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ciência Enviado em: 18/03/2026 15:17
Complemento: Em atenção ao Ofício nº 009/2026/SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e adoção das providências cabíveis.
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00010/2026 10/03/2026 OFÍCIO/Nº 010/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00006/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°006/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 010/2026/SMDCP
Indicação Nº 00149/2026 Data: 06/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: DRENAGEM
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, quanto à manutenção do sistema de drenagem pluvial na Estrada Monan Grande, nº 574, no bairro do Badu.
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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/03/2026 15:05
Complemento: OFÍCIO/SEMUG/LG/Nº 002/2026
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00005/2026 26/02/2026 OFÍCIO/Nº 005/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00002/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°002/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 005/2026/SMDCP
Indicação Nº 00059/2026 Data: 05/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover restabelecimento da iluminação pública no túnel que interliga os bairros de Cafubá e Charitas - Niterói.
Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/03/2026 15:02
Complemento: OFÍCIO SEMUG/IND/LG/Nº 001/2026
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00004/2026 25/02/2026 OFÍCIO/Nº 004/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00001/2026 18/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°001/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 004/2026/SMDCP
Indicação Nº 00049/2026 Data: 07/01/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a instalação de uma lixeira subterrânea do tipo Molok na Rua Valdir Cabral, nº 72, no bairro de Santa Rosa.
Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/03/2026 15:02
Complemento: OFÍCIO SEMUG/IND/LG/Nº 001/2026
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00004/2026 25/02/2026 OFÍCIO/Nº 004/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00001/2026 18/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°001/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 004/2026/SMDCP
Indicação Nº 00047/2026 Data: 07/01/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Implantação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a implementação de um ponto de ônibus próximo a esquina da Rua Maestro José Botelho com a Travessa Nossa Senhora de Nazaré, no bairro de Santa Rosa, em Niterói.
Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/03/2026 15:02
Complemento: OFÍCIO SEMUG/IND/LG/Nº 001/2026
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00004/2026 25/02/2026 OFÍCIO/Nº 004/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00001/2026 18/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°001/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 004/2026/SMDCP
Indicação Nº 00046/2026 Data: 07/01/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Iluminação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a implementação de iluminação pública no poste situado na esquina da Rua Maestro José Botelho com a Travessa Nossa Senhora de Nazaré, no bairro de Santa Rosa, neste município.
Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/03/2026 15:02
Complemento: OFÍCIO SEMUG/IND/LG/Nº 001/2026
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00004/2026 25/02/2026 OFÍCIO/Nº 004/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00001/2026 18/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°001/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 004/2026/SMDCP

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