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| Indicação Nº 01211/2026 |
Data: 24/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: REGULARIZAÇÃO |
| Ementa/Assunto: SUGERE ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para promover a regularização e a emissão da documentação de propriedade dos moradores dos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Município de Niterói, em especial do Residencial Zilda Arns, assegurando prioridade às famílias que possuam pessoas idosas e pessoas com deficiência |
| Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK |
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| Indicação Nº 01112/2026 |
Data: 23/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Calçada |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover o conserto/substituição de uma tampa metálica localizada na calçada da Avenida Amaral Peixoto, na altura do número 487, que se encontra danificada, apresentando buraco e oferecendo risco à segurança dos pedestres. |
| Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK |
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| Indicação Nº 00878/2026 |
Data: 11/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: INSTALAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 00784/2026 |
Data: 06/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: DESENTUPIMENTO |
| Ementa/Assunto: Indica ao Executivo Municipal a regularização do serviço de desentupimento no endereço Avenida Pilsen, nº 484, esquina com Rua Santos Anjos, 856 no bairro Serra Grande. |
| Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK |
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| Indicação Nº 00750/2026 |
Data: 03/03/2026 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: Reparo |
| Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização de reparo e manutenção da calçada localizada na Rua Gavião Peixoto, nº 148, Loja 101, no Município de Niterói, a fim de garantir segurança, acessibilidade e adequada mobilidade aos pedestres. |
| Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK |
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| Moção Nº 00348/2026 |
Data: 27/03/2026 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: MOÇÃO |
| Ementa/Assunto: Concede Moção de Aplausos ao jovem João Prado Cardoso Dias dos Santos, pelo exemplo de superação, inclusão e contribuição social como jovem atípico. |
| Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK |
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| Moção Nº 00347/2026 |
Data: 27/03/2026 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: MOÇÃO |
| Ementa/Assunto: Concede Moção de Aplausos à Sra. Iza Cardoso Dias dos Santos, pelo exemplo de amor, dedicação e apoio às pessoas atípicas, em especial no exercício de seu papel como avó atípica. |
| Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK |
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| Moção Nº 00346/2026 |
Data: 27/03/2026 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: MOÇÃO |
| Ementa/Assunto: Concede Moção de Aplausos à Sra. Márcia Naomi Moreira Massuda Armond, em reconhecimento à sua trajetória profissional na área da saúde e à sua dedicação exemplar como mãe atípica na luta pela inclusão e desenvolvimento de sua filha. |
| Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK |
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| Moção Nº 00345/2026 |
Data: 27/03/2026 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: MOÇÃO |
| Ementa/Assunto: Concede Moção de Aplausos à Sra. Aline Nunes Braga, em reconhecimento à sua dedicação, força e amor incondicional na luta diária pela inclusão e desenvolvimento de seus filhos com Transtorno do Espectro Autista – TEA. |
| Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK |
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| Moção Nº 00262/2026 |
Data: 25/03/2026 |
Situação: APROVADA |
Assunto: MOÇÃO |
| Ementa/Assunto: Concede Moção de Aplausos à Fabiana Peixoto, em reconhecimento à sua atuação de destaque como intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e à sua contribuição para a inclusão e acessibilidade. |
| Autores: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK |
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