Câmara Municipal de Niterói

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Autor: Adriano dos Santos Oliveira     
Indicação Nº 02363/2026 Data: 13/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a disponibilização de guarda de trânsito na Rua Dr. Mario Vianna, nº 296, no bairro Santa Rosa, em Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 19/05/2026 18:20
Complemento: OFÍCIO/Nº 046/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00046/2026 19/05/2026 OFÍCIO/Nº 046/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02362/2026 Data: 14/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a execução de obras para o reparo de buraco na via, localizada na Rua Dr. Mario Vianna nº 870, próximo a cabine da PM, no bairro de Santa Rosa.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 19/05/2026 18:20
Complemento: OFÍCIO/Nº 046/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00046/2026 19/05/2026 OFÍCIO/Nº 046/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02283/2026 Data: 12/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: BUEIRO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização, reparo do esgoto, localizado na Rua Salgado Filho nº 35, no Barreto.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 13/05/2026 18:37
Complemento: OFÍCIO/Nº 043/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00043/2026 13/05/2026 OFÍCIO/Nº 043/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00035/2026 21/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°035/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 043/2026/SMDCP
Indicação Nº 02206/2026 Data: 06/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: LIMPEZA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de serviços gerais, tais como varrição, limpeza em toda a extensão da via e pintura dos acostamentos na Rua João Silvestre Martins, comunidade da Jaqueira – Maceió.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 07/05/2026 13:38
Complemento: OFÍCIO/Nº 035/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00035/2026 07/05/2026 OFÍCIO/Nº 035/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00033/2026 21/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°033/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 035/2026/SMDCP
Indicação Nº 02179/2026 Data: 05/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Limpeza
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja providenciada, com urgência, a realização de serviço de varrição de folhas acumuladas na Praça Dr. Vitorino, localizada no bairro Ponta da Areia, no município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 07/05/2026 13:38
Complemento: OFÍCIO/Nº 035/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00035/2026 07/05/2026 OFÍCIO/Nº 035/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00033/2026 21/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°033/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 035/2026/SMDCP
Indicação Nº 02093/2026 Data: 05/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SINALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, solicitar a instalação de uma placa de sinalização destinada ao estacionamento exclusivo para idosos na Rua Visconde de Itaboraí nº 353, no bairro Ponta d’Areia.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 06/05/2026 13:00
Complemento: OFÍCIO/Nº 034/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00034/2026 06/05/2026 OFÍCIO/Nº 034/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00032/2026 19/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°032/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 034/2026/SMDCP
Indicação Nº 02036/2026 Data: 04/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Rede de Esgoto
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização, a instalação de uma nova rede com caixa de esgoto, para a Rua São Cristóvão próximo ao nº 26, com entrada na Rua São Diogo nº 21, no bairro Ponta d’Areia.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 05/05/2026 18:35
Complemento: OFÍCIO/Nº 033/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00033/2026 05/05/2026 OFÍCIO/Nº 033/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00031/2026 19/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°031/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 033/2026/SMDCP
Indicação Nº 02024/2026 Data: 04/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TAPA BURACO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a execução de obras para o reparo de buraco na via, localizada na Rua Santo Antônio, nº 65, no bairro São Lourenço.
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Ofício Legislativo Nº 00033/2026 05/05/2026 OFÍCIO/Nº 033/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00031/2026 19/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°031/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 033/2026/SMDCP
Indicação Nº 02023/2026 Data: 04/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: PLACA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, solicitar a instalação de uma placa de sinalização destinada ao estacionamento exclusivo para idosos na Ladeira Maria das Dores próximo ao nº 583, Morro da Penha, no bairro Ponta d’Areia.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Ofício Legislativo Nº 00033/2026 05/05/2026 OFÍCIO/Nº 033/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00031/2026 19/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°031/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 033/2026/SMDCP
Indicação Nº 02022/2026 Data: 30/04/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: LIMPEZA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de serviços gerais, tais como varrição, limpeza em toda a extensão da via e pintura dos acostamentos na Rua Jardel filho, comunidade da Jaqueira - Maceió
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Ofício Legislativo Nº 00031/2026 19/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°031/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 033/2026/SMDCP

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