Câmara Municipal de Niterói

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Autor: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO     
Indicação Nº 02619/2026 Data: 21/05/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: SUPRESSÃO DE ÁRVORE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Rua Presidente Vargas nº 83 - Ilha da Conceição.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Indicação Nº 02618/2026 Data: 21/05/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: TAPA BURACO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente no começo da Rua Dona Alzira – Engenhoca.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Indicação Nº 02617/2026 Data: 21/05/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: MOÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação da escadaria e contenção de encosta na extensão da Rua Aníbal Benévolo – Barreto.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Indicação Nº 02615/2026 Data: 21/05/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: PLANO DE CARGOS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, em forma de Mensagem Executiva, o Projeto de Lei do Plano de Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSER), referente ao Processo nº 9900027027/2023.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES

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Indicação Nº 02558/2026 Data: 19/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SINALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a sinalização horizontal de ciclovia na Rua Benjamim Constant, no trecho compreendido entre os números 550 e 663, Barreto.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 20/05/2026 18:27
Complemento: OFÍCIO/Nº 049/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00049/2026 20/05/2026 OFÍCIO/Nº 049/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02456/2026 Data: 18/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: CONTENÇÃO DE ENCOSTA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta existente na Travessa Paulo Silva nº 13 – Barreto.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 19/05/2026 18:20
Complemento: OFÍCIO/Nº 046/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00046/2026 19/05/2026 OFÍCIO/Nº 046/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02455/2026 Data: 18/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: CONTENÇÃO DE ENCOSTA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta existente na Travessa Cristiano de Lima nº 13 – Barreto.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 19/05/2026 18:20
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Ofício Legislativo Nº 00046/2026 19/05/2026 OFÍCIO/Nº 046/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02454/2026 Data: 18/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: CONTENÇÃO DE ENCOSTA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta existente na Travessa Cristiano de Lima nº 07 – Barreto.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 19/05/2026 18:20
Complemento: OFÍCIO/Nº 046/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00046/2026 19/05/2026 OFÍCIO/Nº 046/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02359/2026 Data: 13/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TROCA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Rua Dionísio Mendes números 16,32,43 e 55 – Engenhoca.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 14/05/2026 12:46
Complemento: OFÍCIO/Nº 044/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00044/2026 14/05/2026 OFÍCIO/Nº 044/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02358/2026 Data: 13/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TROCA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Rua Capitão Alfredo Cruz nº 148 – Engenhoca.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 14/05/2026 12:46
Complemento: OFÍCIO/Nº 044/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00044/2026 14/05/2026 OFÍCIO/Nº 044/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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