Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor:
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO
Projeto de Lei Nº 00274/2011
Data:
21/09/2011
Situação:
Arquivado
Assunto:
ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto:
Altera os artigos 13 e 27 da Lei Municipal nº 1.967/2002 (Plano Urbanístico da Região das Praias da Baía).
Autores:
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO
,
WALDECK CARNEIRO DA SILVA
Arquivos (8)
Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência:
11
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
04/01/2019 12:37
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
04/01/2019
Observação:
009/19.
Projeto de Lei Nº 00273/2011
Data:
14/09/2011
Situação:
Arquivado
Assunto:
TRIBUTOS
Ementa/Assunto:
Altera dispositivo da Lei nº 2597/08 (Código Tributário do Município de Niterói).
Autores:
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO
,
RODRIGO FLACH FARAH
Arquivos (6)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
NÃO INFORMADO
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
NÃO PROTOCOLADO
Enviado em:
13/02/2012 17:32
Observação:
Não protocolado no período legislativo de 2011.
Projeto de Lei Nº 00272/2011
Data:
14/09/2011
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
CALENDÁRIO
Ementa/Assunto:
Institui o "Dia Municipal do Rugby" no município de Niterói.
Autores:
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO
,
LEONARDO SOARES GIORDANO
,
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS
Arquivos (6)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
NÃO INFORMADO
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
ARQUIVADO
Enviado em:
05/07/2012 17:32
Observação:
Ao Arquivo Geral em 05/07/12, através do MEMO nº 081/12.
Projeto de Lei Nº 00270/2011
Data:
14/09/2011
Situação:
Arquivado
Assunto:
NOME DE LOGRADOURO
Lei Ordinária Nº 02888/2012
Ementa/Assunto:
Passa a denominar-se RUA ALBA BAPTISTA DA SILVA, a atual Rua Cinco, do Loteamento Boa Vista, Itaipu.
Autores:
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO
,
ROBERTO FERNANDES JALES
Arquivos (8)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência:
10
Remetente:
NÃO INFORMADO
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
ARQUIVADO
Enviado em:
05/07/2012 17:32
Observação:
Ao Arquivo Geral em 05/07/12, através do MEMO nº 081/12.
Projeto de Lei Nº 00269/2011
Data:
13/09/2011
Situação:
ENCAMINHADO AO AUTOR
Assunto:
Saúde
Ementa/Assunto:
Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades do município de Niterói.
Autores:
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO
,
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA
Arquivos (8)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência:
10
Remetente:
NÃO INFORMADO
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
ENCAMINHADO AO AUTOR
Enviado em:
29/11/2011 17:32
Observação:
Encaminhado ao Gabinete do Autor em 29/11/11, para ciência do parecer através do memo nº178/11.
Projeto de Lei Nº 00265/2011
Data:
05/09/2011
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
CULTURA
Lei Ordinária Nº 02912/2012
Ementa/Assunto:
Institui a Semana Municipal de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Autores:
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO
,
WALDECK CARNEIRO DA SILVA
Arquivos (8)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência:
9
Remetente:
NÃO INFORMADO
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Enviado em:
12/09/2011 17:32
Observação:
Encaminhado à CCJRF em 12/09/11, para análise e parecer através do memo nº112/2011.
Projeto de Lei Nº 00262/2011
Data:
01/09/2011
Situação:
Arquivado
Assunto:
CALENDÁRIO
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Semana da Biodiversidade e dá outras providências.
Autores:
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO
,
JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ
Arquivos (8)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
NÃO INFORMADO
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Enviado em:
17/12/2010 17:32
Observação:
Encaminhado à CCJ em 17/12/10, para análise e parecer através do memo nº 159/10. Devolvido com parecer favorável em 26/04/11. Encaminhado à CUTOSP em 01/11/11, através do memo nº 140/11.
Projeto de Lei Nº 00261/2011
Data:
01/09/2011
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Institui a Campanha âÉ Brincando que se Aprendeâ nas escolas do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores:
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO
,
LEONARDO SOARES GIORDANO
Arquivos (8)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
NÃO INFORMADO
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Enviado em:
02/09/2011 17:32
Observação:
Encaminhado à CCJRF em 02/09/11, para análise e parecer através do memo nº 111/2011.
Projeto de Lei Nº 00259/2011
Data:
01/09/2011
Situação:
ENCAMINHADO AO AUTOR
Assunto:
CULTURA
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA CERVEJARIA NOI EM PONTO TURÍSTICO DA CIDADE.
Autores:
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO
,
JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR
Arquivos (8)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
NÃO INFORMADO
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Enviado em:
17/12/2010 17:32
Observação:
Encaminhado à CCJ em 17/12/10, para análise e parecer através do memo nº 159/10. Devolvido com parecer com parecer favorável em 23/03/2011. Encaminhado à Comissão de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Públicos em 24/03/2011, para análise e parecer através do memo nº 017/2011. Devolvido.
Projeto de Lei Nº 00258/2011
Data:
01/09/2011
Situação:
Arquivado
Assunto:
SENSOR
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Autores:
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO
,
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL
Arquivos (8)
Última Tramitacação (12)
Tramitação
Sequência:
12
Remetente:
NÃO INFORMADO
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
ARQUIVADO
Enviado em:
07/11/2011 17:32
Observação:
Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.
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