Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

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Indicação Nº 01962/2026 Data: 28/04/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: POSTE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão do poste existente na Travessa Alberto Fortes nº 63 – Engenhoca.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Indicação Nº 01961/2026 Data: 28/04/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CONTENÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Travessa Pascoal nº 300 - Engenhoca.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Indicação Nº 01960/2026 Data: 28/04/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: RETIRADA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão da Rua Carlos Gomes - Barreto.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Indicação Nº 01959/2026 Data: 28/04/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CONTENÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Travessa Dona Ruth - Engenhoca.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Indicação Nº 01958/2026 Data: 27/04/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CONTENÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, por meio da ION - Infraestrutura e Obras de Niterói, a realização de serviços de revitalização da via e contenção de encosta na Rua José Carlos Silveira Nogueira (Teixeira), no bairro Fonseca, em Niterói/RJ.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Indicação Nº 01957/2026 Data: 28/04/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: ROÇADEIRA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADEIRA na Rua Porto Alegre, Matapaca (ao lado da Casa do Professor), Niterói.
Autores: ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR

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Indicação Nº 01956/2026 Data: 28/04/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: MANUTENÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, a DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, MANUTENÇÃO DA CAIXA E REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO na Rua General Andrade de Neves (Creche Apada), 307, São Domingos.
Autores: ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR

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Indicação Nº 01955/2026 Data: 28/04/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Implantação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CALÇADÃO DA PRAIA DE SÃO FRANSCISCO, ao lado da Praça José Martí, São Francisco.
Autores: ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR

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Indicação Nº 01954/2026 Data: 28/04/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: ESTUDO TÉCNICO
Ementa/Assunto: Solicito ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para adoção das medidas necessárias para que seja encaminhado, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que altere a Lei nº 3.998/2025.
Autores: ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO

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Indicação Nº 01953/2026 Data: 28/04/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: RECONSTRUÇÃO
Ementa/Assunto: Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reconstrução da escadaria localizada por toda extensão da Tv. Rolando Novaes (Palmeira), Fonseca – Niterói.
Autores: ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO

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