Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Indicação Nº 00643/2026 Data: 03/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CONTENÇÃO DE ENCOSTA Ementa/Assunto: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, CONTENÇÃO DA ENCOSTA NO CAMINHO DO POÇO S/N LARGO – SAPÊ (4W2H+892 - 22°53'57.2"S 43°04'17.9"W), NITERÓI, RJ, 24315-100. Autores: ALLAN PINHO LYRA Arquivos (2)

Indicação Nº 00642/2026 Data: 04/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: RECUPERAÇÃO Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público na Avenida João Mendes nº 73 – Engenhoca. Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Arquivos (1)

Indicação Nº 00641/2026 Data: 04/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: NIVELAMENTO ASFÁLTICO Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada providências quanto ao nivelamento do tampão existente na Rua Miguel de Frias n°245 – Icaraí Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Arquivos (1)

Indicação Nº 00640/2026 Data: 04/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Implantação Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua Vasco de Freitas Barcelos – Barreto. Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Arquivos (1)

Indicação Nº 00639/2026 Data: 04/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CONSTRUÇÃO Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a construção de um muro de contenção na Rua José Agra nº 26 – Engenhoca. Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Arquivos (1)

Indicação Nº 00638/2026 Data: 04/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: SINALIZAÇÃO Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da pintura de sinalização da faixa de pedestre da Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 886 – Engenhoca. Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Arquivos (1)

Indicação Nº 00637/2026 Data: 04/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CAPINA Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Selma – Caramujo. Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Arquivos (1)

Indicação Nº 00636/2026 Data: 04/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: RECUPERAÇÃO Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação de mata-burro existente na Rua Tenente Osório nº 25 - Fonseca. Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Arquivos (1)

Indicação Nº 00635/2026 Data: 04/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Poda Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Dom Antônio Almeida Moraes Junior nº 467 e nº 510– Engenhoca. Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Arquivos (1)

Indicação Nº 00634/2026 Data: 04/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: ROÇADEIRA Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a roçadeira e limpeza em toda a extensão da Rua Manoel Miranda Silva– Engenhoca. Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Arquivos (1)