Artigo 1º Fica considerado patrimônio cultural de interesse público, para fins de tombamento de natureza imaterial, o coletivo cultural Araribóia Rock, formado por bandas de rock autoral de Niterói.
Parágrafo único. Em decorrência do disposto no artigo 1º fica tombado, em nossa cidade, coletivo cultural Araribóia Rock.
Artigo 2º Em vista deste tombamento, o Poder Público deverá proteger e incentivar as características do coletivo cultural Araribóia Rock, protegendo e incentivando assim o rock autoral local do Município de Niterói.
Artigo 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 28 de junho de 2011.
Gezivaldo Ribeiro de Freitas
Vereador Renatinho – PSOL
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto de Lei tem a finalidade de proteger e incentivar coletivo cultural Araribóia Rock. O Araribóia Rock surgiu em 04 de dezembro de 2008, da cabeça do publicitário, jornalista, quadrinista e gestor cultural Pedro de Luna, que já acumulara longa experiência em veículos de comunicação e conferido de perto os principais festivais independentes de rock do Brasil. Ao lado de Marcelo “Blau Blau” Holanda e outros músicos, a tribo estava completa e logo as bandas de Niterói e São Gonçalo começaram a se unir pela causa: maior apoio e mais espaço nas cidades. Trata-se de um coletivo cultural e social independente, sem vínculos a partidos políticos, formado por bandas de rock autoral do Município de Niterói e outros localizados do outro lado da baía de Guanabara.
No passado, este território foi colonizado pelo cacique Araribóia. Os coordenadores do movimento são pessoas experientes na área cultural, com um ótimo currículo e história na cena. E não aventureiros.
Não à toa, o dia da criação do Araribóia Rock é, desde 2007, o Dia Municipal do Rock, na cidade de Niterói, em projeto de lei apresentado pela Vereador Leonardo Giordano (PT). Apesar de estar localizado do outro lado da ponte Rio-Niterói, o Araribóia Rock já participou da produção de eventos também em outros municípios do Estado. E, claro, na capital. Afinal, índio quer apito, mas também quer guitarra, baixo e bateria. Nestes seis anos de atividades, o coletivo niteroiense realizou ações em parceria com instituições como a Secretaria Municipal de Cultura, o SEBRAE-RJ, a Universidade Federal Fluminense, o SESC-SG, o Conselho Municipal de Cultura, o Niterói Shopping e o Circuito Fora do Eixo.
A tribo do rock papagoiaba também já uniu forças com produtores, selos, lojas e casas noturnas para realizar mais de 250 eventos com música ao vivo, reunindo bandas de todo o país e até mesmo do exterior. Isso sem falar nas inúmeras reportagens de jornal, revista, rádio, TV e, claro, internet.
Tendo o apoio de alguns vereadores ao longo do tempo, o Araribóia Rock também se envolve em outras causas da cultura local, como a preservação do Cinema Icaraí e a reabertura da Estação Cantareira. Entre seus eventos mais bem sucedidos destacam-se as celebrações pelo Dia Mundial do Rock e o Dia Municipal do Rock, o Dia do Rock (realizado em 2009 na Ilha da Conceição), o projeto Rock Na Pista (com shows em praças e pistas de skate), o Participativo Cultural e o festival de aniversário do coletivo, que acontece sempre em dezembro. Por essas e outras, o Araribóia Rock continua aí firme e forte. Para fazer parte basta ser uma banda de rock autoral (com músicas próprias) e residir em Niterói ou em municípios próximos daqui. Neste sentido, faz-se de extrema importância este tombamento para que este coletivo cultural continue existindo e assim incentivemos cada vez mais as bandas de rock autoral da nossa cidade.
Sala das Sessões, 28 de junho de 2011.
Gezivaldo Ribeiro de Freitas
Vereador Renatinho – PSOL