Autor: Vereador WOLNEY TRINDADE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública, o CLUBE NAVAL DE NITERÓI.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Brígido Tinoco 30 de Março de 2006.
Vereador WOLNEY TRINDADE
O presente Projeto de Lei, tem como finalidade, considerar o Clube Naval de Niterói, de Utilidade Pública, tendo este o seu registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob o nº 996 em 30 de Janeiro de 2003.
O Clube Naval de Niterói, é uma Instituição esportiva e social, sem fins lucrativos , que vem prestando relevantes serviços à comunidade de Niterói, particularmente ao bairro de jurujuba e seu entorno.
O Clube Naval de Niterói, é hoje o maior Clube Náutico desta cidade, abrigando em sua sede mais de 1.100 embarcações de lazer, competição e de serviços, sendo que em suas raias, hoje, são realizadas 70% das competições de vela que ocorrem na Estado.
O Clube Naval, mantém projeto e organiza durante todo o ano, cursos ministrados por técnicos de marinha, sobre marinharia naval, para a comunidade de Jurujuba, além de manter 25% das vagas das escolas de vela e marinharia para a comunidade, semi profissionalizando estes gratuitamente, também patrocinando e executando várias outras campanhas filantrópicas para apoiar pessoas físicas de acordo com a legislação em vigor.
O Clube Naval está construindo um Centro de Saúde com entrada para a Avenida principal, que irá atender gratuitamente aos seus funcionários, familiares destes e a comunidade no entorno do clube.
O Clube Naval por fim se orgulha de fazer a guarda e manutenção das embarcações dos campeões Olímpicos Torbem Grael, Lars Grael, e, Marcelo Ferreira, que também fazem os seus treinamentos nas raias do Clube.
Com isso a presente proposição atende as exigências da CCJ desta Casa Legislativa, juntando para tanto a documentação para sua aprovação.