Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Exmo. Sr. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Exmo. Sr. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados ao município de Niterói.
Art. 2º - Este decreto legislativo entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 23 de dezembro de 2008
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Carlos Alberto Pinto Magaldi