Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Promotor Dr. Rubem José Bastos Vianna.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha José Clemente Pereira ao Promotor Dr. Rubem José Bastos Vianna.
Art. 2º - Este Decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente honraria em virtude dos enormes e relevantes serviços prestados ao nosso município durante toda a sua carreira, atuando intensamente no Ministério Público, contribuindo assim com a justiça em nossa cidade.
Sala das Sessões, em 14 de Novembro de 2012.
CARLOS ALBERTO PINTO MAGALDI
VEREADOR