Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Defensor Público Líbero Atheniense Teixeira Júnior.
ART. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Niteroiense ao Defensor Público Líbero Atheniense Teixeira Júnior.
ART. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente honraria em virtude dos enormes e relevantes serviços prestados a sociedade durante toda a sua carreira, sendo certo que, o laureado sempre trilhou com brilhantismo sua vida pública, merecendo portanto a referência que ora se efetiva.
* Curriculum Vitae em anexo.
Sala das Sessões, em 12 de Agosto de 2011.