Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Sócio Cultural Ônix.
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Sócio Cultural Ônix, inscrito no CNPJ sob nº. 07.989.082/0001-98, com sede a Alameda são Boaventura 824- Fonseca.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JORGE ROBERTO DA SILVEIRA
PREFEITO