Câmara Municipal de Niterói

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94ª Sessão Ordinária de 2023 - 16/11/2023 16:00
Observações: EXTRAPAUTA: REQUERIMENTO Nº: 266/2023 - APROVADO.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00226/2023
Arquivos 		CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A RODRIGO FREITAS SARAMAGO.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00227/2023
Arquivos 		Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Marina Silva
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00228/2023
Arquivos 		Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Célia Xakriabá
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04147/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada no Rua da Florália N° 24 - Santa Barbara -– Niterói - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04148/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada no poste Av. Des. Nestor Rodrigues Perlingeiro, 1006 - Santa Bárbara – Niterói - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04149/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal quanto à Troca de três Lâmpadas dos postes da Estrada da Florália - Santa Barbara, Niterói - RJ nº 1192
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04150/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada no poste da Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 55 - Caramujo – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04151/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca das lâmpadas em todos os postes na Av. Jerônimo Afonso, Caramujo - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04152/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca das lâmpadas em todos os postes na Avenida Pastor José Gomes de Souza, Caramujo, Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04153/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de poda de árvore em toda extensão da Vila Pereira Carneiro, no bairro Ponta D'areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04154/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo da ponte na rua Antônio Baptista- Vital Brasil- Santa Rosa
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04155/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Castro Alves, travessa 6 nº40- Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04156/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Castro Alves travessa 6 Nº40- Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04157/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de garis semanal para a comunidade nova Brasília
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04158/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Troca de postes na travessa João Dalossi- Vital Brasil
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04159/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas da rua Jose Vergueiro da Cruz- Vital Brasil
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04160/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento da travessa Costa na comunidade de Nova Brasília
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04161/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas no morro da Arena- Comunidade de Nova Brasília
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04162/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma da praça do morro da Arena na Comunidade da Nova Brasília
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04163/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a regularização do abastecimento de agua para o beco do campo do cadete na comunidade de Nova Brasília
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04164/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma e pintura da associação de moradores, na travessa Zalmir Garcia- Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04165/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma e troca das grades, do campo do Cadete na travessa Zalmir Garcia- Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04166/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE, na Praia de Itaipu, nº 17, ao lado do Bar Restaurante Camarote, no bairro de Itaipu, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04167/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o REPARO DA CALÇADA COM RETIRADA DE PARAFUSOS DE FERRO, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 92, em frente ao Corpo de Bombeiros, no bairro de Itaipu, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04168/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a solicitação de Vacol, para desobstrução e limpeza da travessa Zalmir Garcia - Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04169/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca das lâmpadas na travessa Zalmir Garcia- Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04170/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CAMINHO CAMBOATÁ, localizado na Avenida Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes 1700, no bairro de Itaipu, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04171/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a recuperação da calçada na travessa Zalmir Garcia- Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04172/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, LIMPEZA DO BUEIRO, na Rua L, 35, em frente ao Condomínio Solar Itacoatiara, no bairro de Itaipu, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04173/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a LIMPEZA DA CALÇADA DO PASSEIO PÚBLICO, na Rua Paulo Freire, nº 85, no bairro do Engenho do Mato, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04174/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca das tampas de esgoto da travessa Zalmir Garcia- Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04175/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na travessa Zalmir Garcia- Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04176/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza dos bueiros da travessa Zalmir Garcia na comunidade de Nova Brasilia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04177/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo e troca da tampa da caixa de passagem rua Monan Pequeno. Travessa Eucalipito Nº54- Badu
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04178/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento e recapeamento rua Leonor Saramago Nº4- Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04179/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada providências quanto ao afundamento de manilha e vazamento de esgoto existente na Travessa Madame Pacheco em frente ao nº 36 - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04180/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da caixa de passagem existente na Rua Monteiro Lobato nº 270 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04181/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a substituição de uma lixeira papeleira na Rua Dionísio Mendes nº 133 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04182/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada providências quanto ao afundamento de manilha existente na Travessa Renato Silva nº 44 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04183/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de 01 (Um) container de lixo na Travessa Ribeiro de Almeida nº 138 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04184/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público na Avenida Professor João Brasil nº 1562 – Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04185/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada no poste da Rua 2, N º196 Boa Vista, esquina com Rua Alba Baptista da Silva 196, Itaipú – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04186/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação e reforma entorno da caixa de passagem existente na Rua Dionísio Mendes nº 147 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04187/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na Rua Olavo Bilac nº 69 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04188/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação e reforma entorno da caixa de passagem existente na Rua “G” números 181; 198; 200 e 202 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04189/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço tapa buraco na Rua Doutor Francisco Sardinha nº 309 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04190/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada no poste da Rua Alba Baptista da Silva n° 196 Boa vista Itaipú - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04191/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na Rua Doutor March nº 306 - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04192/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão na extensão da Rua Rogério (B12) - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04193/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Rogério, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04194/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Travessa “A” – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04195/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público na Travessa “A” nº 10 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04196/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências quanto a conserto da iluminação fotocélula que permanece acesa durante o dia R. Pastor José Gomes de Souza Nº 579 –Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04197/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências quanto a conserto da iluminação fotocélula que permanece acesa durante o dia na, Estrada da Florália N° 1192 e 689 - Santa Barbara, Niterói - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04198/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na Travessa Elias David Sili, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04199/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na Rua Vereador José Vicente sobrinho, no trecho compreendido entre a Av. Dr. Renato Silva e Dr. Francisco Sardinha, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04200/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na Rua Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04201/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na Rua Padre Angelo Bruno, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04202/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na Rua Dionisio Mendes Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04203/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita limpeza, capina e roçagem em toda a extensão da Rua Miracema- Pé Pequeno.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04204/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita recuperação do escoamento pluvial (calhas) na Rua Miracema- Pé Pequeno.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04205/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita obra de construção de acesso para pedestres na Rua Miracema – Pé Pequeno.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04206/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de todos os postes na Rua Miracema- Pé Pequeno.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04207/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de todas as lâmpadas atuais para lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Miracema- Pé Pequeno.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04208/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de corrimão na Rua Miracema- Pé Pequeno.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04209/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado Container de lixo 1000L na Trav. São José nº 825 – Viçoso Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04210/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita manutenção da calçada na Rua Galvão nº 194 - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04211/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita manutenção da calçada na Rua Galvão nº 113 - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04212/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita limpeza, capina e roçagem na Rua Aníbal Benévolo- Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04213/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita recuperação da escadaria na Rua Aníbal Benévolo nº– Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04214/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita limpeza, capina e roçagem na Trav. Eduardo Machado- Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04215/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita obra de recuperação do calçamento em bloquete na Rua Eduardo Machado– Palmeira/Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04216/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de obra de contenção de encosta na Trav. Eduardo Machado– Palmeira/Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04217/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita limpeza na Trav. Barcelos– Boa Vista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04218/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a revitalização dos acessos na Trav. Da Fonte- Boa Vista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04219/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito recapeamento asfáltico e tapa buraco na Rua Silveira da Mota nº548 – Boa Vista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04220/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita limpeza, capina e roçagem na Rua Monte Castelo- Atalaia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04221/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de 2(Dois) “Molok” na Rua Miracema- Pé Pequeno.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04222/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação de Redutor de Velocidade na Estr. Alarico de Souza (Entrada do Capim Melado)- Atalaia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04223/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto o vazamento de esgoto da Rua Dr. Francisco Ferreira nº 44, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04224/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Rua José Agra – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04225/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Rua Doutor Péricles, Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04226/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da rampa de acessibilidade na esquina da Rua Francisco Portela – Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04227/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público na Rua Euclides da Cunha nº 47 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04228/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de 01 (Um) container de lixo na Rua Euclides da Cunha nº 47, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04229/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma vistoria de avaliação quanto à necessidade de supressão da árvore existente na Rua Desembargador Mario Fernandes Pinheiro nº 123 –Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04230/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público na Rua Vereador Mauricio de Souza (em frente ao nº 54) – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04231/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da Rua Tenente Osorio (parte alta) - Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04232/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Vereador Mauricio de Souza – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04233/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza dos ralos em toda extensão na Rua Francisco Portela nº 60– Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04234/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores na extensão da Rua Vereador Mauricio de Souza – Engenhoca.
OrdináriaVotação Moção Nº 02425/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos à Elio Alves e Silva pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02426/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos à Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02427/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos à Alexandre Ribeiro Gonçalves Guimarães pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02428/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos à senhora Maria Cícera Araújo da Silva, primeira Presidenta mulher do Canto do Rio Football Club em 110 anos de fundação desta importante agremiação.
OrdináriaVotação Moção Nº 02429/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Canto do Rio Football Club pela passagem do seu aniversário de 110 anos.

Ordem do Dia
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