Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00269/2026

Data do Documento: 17/06/2026	Assunto: Educação	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 427/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 5402/2026	Data do Protocolo: 17/06/2026 16:29

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

Fabiano Gonçalves

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

17/6/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 18/06/2026 13:23

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 18/06/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 18/06/2026 13:25

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 133/2026