Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 03042/2026

Data do Documento: 17/06/2026	Assunto: FISCALIZAÇÃO	Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FISCALIZAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DA INTENSIDADE LUMINOSA DE PAINELPUBLICITÁRIO (OUTDOOR) LOCALIZADO NA SAÍDA DO TÚNEL DE CHARITAS EM DIREÇÃO À REGIÃO OCEÂNICA.
Protocolo: 5331/2026	Data do Protocolo: 17/06/2026 13:20

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

Michel Salim Saad Neto

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

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Anexos

17/6/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 18/06/2026 15:14

Resultado: Lida na sessão plenária

Data Resposta: 18/06/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Municipal de Governo

Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA

Enviado em: 18/06/2026 15:15

Complemento: OFÍCIO/Nº 064/2026/S.M.D.C.P.

[ Vinculos ]

Documento Vinculado

Data do Documento

Ementa

18/06/2026

OFÍCIO/Nº 064/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO