Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00132/2026

Data do Documento: 10/06/2026	Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 398/2026
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Protocolo: 4895/2026	Data do Protocolo: 10/06/2026 14:21

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

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Anexos

10/6/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 11/06/2026 11:55

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 11/06/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 11/06/2026 11:57

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 129/2026