Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00118/2026

Data do Documento: 27/05/2026	Assunto: DECRETO/TÍTULO	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 365/2026
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE À EDUARDO ANTUNES COIMBRA
Protocolo: 4542/2026	Data do Protocolo: 27/05/2026 16:13

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

Adriano dos Santos Oliveira

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

27/5/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 28/05/2026 12:16

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 28/05/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 28/05/2026 12:17

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 111/2026