Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei Nº 00235/2026

Data do Documento: 26/05/2026	Assunto: CALENDÁRIO	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 358/2026
Ementa: INCLUI O DIA DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.474, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.
Protocolo: 4481/2026	Data do Protocolo: 27/05/2026 10:59

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

Fabiano Gonçalves

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

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Anexos

27/5/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 28/05/2026 12:16

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 28/05/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 28/05/2026 12:17

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 111/2026