| Data do Documento: 26/05/2026 | Assunto: Calçada | Situação: RECEBIDO PELA SMD | | Ementa: SUGERE ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para promover a regularização das calçadas no entorno da Concha Acústica localizada no Centro de Niterói | | Protocolo: 4467/2026 | Data do Protocolo: 26/05/2026 17:14 |
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