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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00111/2026

Data do Documento: 25/05/2026	Assunto: DECRETO/MEDALHA	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 355/2026
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA À DRA. ANA TEREZA BASÍLIO, PRESIDENTE DA OAB/RJ.
Protocolo: 4356/2026	Data do Protocolo: 26/05/2026 10:37

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

DOUGLAS DE SOUZA GOMES

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

26/5/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 27/05/2026 16:08

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 27/05/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 27/05/2026 16:10

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 108/2026